5 de junho de 2018


acordo

A Justiça do Trabalho bateu recorde em valores homologados em audiências de conciliação. Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho conseguiram arrecadar mais de R$ 874 milhões durante a 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Em apenas cinco dias, 30.453 conciliações foram realizadas no país.

Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, o sucesso da edição de 2018 se deve, em grande parte, ao empenho de magistrados e servidores que atuam em centros de conciliação. “São ambientes adequados para as partes resolverem o conflito de modo consensual perante os conciliadores e o juiz”, explicou. “Assim, cumprimos com efetividade o papel de pacificar as relações de trabalho”.

O vice-presidente do CSJT e do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, considera que os números demonstram o compromisso da Justiça do Trabalho em criar uma cultura de conciliação. “É o meio mais eficiente, célere e viável de solução de conflitos. Uma solução amigável é sempre melhor do que um litígio’’, afirma.

Dos R$ 874 milhões arrecadados, R$ 847 milhões foram para o pagamento de verbas trabalhistas e R$ 27 milhões para os cofres públicos (recolhimento previdenciário e imposto de renda). Os dados, divulgados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, revelaram que as audiências de primeiro grau arrecadaram mais de R$ 694 milhões. Já as audiências no segundo grau resultaram em R$141 milhões.

Esforço concentrado

Durante a Semana da Conciliação, foram realizadas cerca de 33% a mais de audiências em relação a uma semana normal. O ministro Renato de Lacerda Paiva, coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, prestigiou a inauguração de três Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) e visitou os TRTs da 5ª Região (BA), onde foi realizada a abertura, da 12ª Região (SC), onde foi o encerramento, e da 17ª Região (ES).

Conciliação continua

Quem não conseguiu se inscrever na Semana temática não precisa esperar até 2019. A Justiça do Trabalho está disponível o ano inteiro para receber aqueles que querem conciliar. Empresas e empregados que têm ação na Justiça e que estão dispostos a tentar um acordo devem procurar as Varas do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho, dependendo de onde a ação está tramitando.

(Com informações do CSJT)