Em uma Medida Provisória, a nova forma de pagamento foi anunciada em 1º de março por Bolsonaro Às vésperas de os trabalhadores escolherem se querem ou não pagar o imposto que financia os sindicatos, o governo editou, em 1º de março, uma Medida Provisória (MP) mudando regras para fazer a contribuição. Enquanto isso, sindicatos…
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O juiz José Ricardo Dily, titular da Vara do Trabalho de Nanuque, condenou um grupo econômico a pagar diferenças de FGTS, com a multa de 40%, diretamente a um trabalhador dispensado sem justa causa, considerando desnecessário o recolhimento na conta vinculada do FGTS. O magistrado observou que o FGTS é um direito dos trabalhadores, nos…
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O Projeto de Lei 353/19 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) para proibir o parcelamento do período de férias do trabalhador. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que as férias deverão ser concedidas pelo empregador em período único nos 12 meses após o empregado adquirir o direito….
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A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado do Ceará e seus sindicatos filiados, manifesta o mais profundo pesar e solidariedade à família e aos amigos de JOSÉ FERNANDES, fundador e primeiro Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de maracanaú – SINDIMETAL , atualmente Presidente da Federação dos Metalúrgicos do Nordeste, que faleceu nesta quinta feira dia 07…
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A Medida Provisória (MP) 873, publicada na sexta-feira (1º) pelo governo, contém “uma narrativa incompatível com o princípio da liberdade sindical e, portanto, contrário ao compromisso do Estado brasileiro perante as organizações internacionais”, afirma o pesquisador e procurador Alberto Emiliano de Oliveira Neto, vice da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério…
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A assembleia é considerada fonte de anuência prévia e expressa para a instituição da contribuição sindical de toda a categoria, garantido porém o direito de cada trabalhador de se opor à cobrança. Foi esse o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que julgou dissídio envolvendo os empregados e o sindicato patronal…
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O Estado expediu 833 carteiras de trabalho para imigrantes no ano passado, segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Guiné Bissau é o país de onde mais vêm solicitações A busca por oportunidades de vida melhores, com a possibilidade de estudar e garantir um emprego, ou mesmo a simples e pura vontade de…
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Contribuições foram atualizadas por conta dos novos valores do salário mínimo e do teto; saiba quanto contribuir à Previdência Por Larissa Quintino Os trabalhadores autônomos que pagam o carnê da Previdência devem ficar atentos aos novos valores vigentes. Os novos valores são referentes à competência de janeiro e vencem nesta sexta-feira, 15. A emissão do carnê pode ser feita…
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