21 de setembro de 2018

STF manda Caixa pagar correção do FGTS por planos econômicos

FGTS-Caixa

Processo que corria há quase oito anos teve desfecho favorável aos correntistas do FGTS. Impacto sobre as operações da Caixa não foi calculado   O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Caixa Econômica Federal deverá corrigir monetariamente os saldos do FGTS do período afetado pelos planos econômicos Verão e Collor I. O processo, que corre desde 2010, interfere em outras…

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18 de setembro de 2018

Trabalhadores podem somar dois empregos para aposentadoria

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INSS tem que incluir no cálculo recolhimentos das chamadas atividades concomitantes   Por MARTHA IMENES Os trabalhadores que têm mais de um emprego e recolhem para a Previdência Social em mais de uma fonte pagadora podem ter as contribuições incluídas no cálculo da aposentadoria. São as chamadas atividades concomitantes. Têm esse direito professores, médicos, enfermeiros,…

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12 de setembro de 2018

NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO BASTOS MELO.

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O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Águas Minerais, Cervejas e Bebidas em Geral do Estado do Ceará e a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Ceará, manifesta o mais profundo pesar e solidariedade à família e aos amigos de FRANCISCO BASTOS MELO, ex-presidente do Sindibebidas, e ex-funcionário da Coca-Cola, que faleceu nesta…

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10 de setembro de 2018

Quase 12 milhões ainda não sacaram cotas do PIS; prazo termina dia 28

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Para saber se tem direito, o trabalhador pode consultar o site do programa.  www.caixa.com.br   Por Agência Folhapress Cerca de 11,8 milhões de brasileiros ainda não realizaram o saque das cotas do Programa de Integração Social (PIS) a que têm direito. O valor total disponível ultrapassa R$ 20,2 bilhões. O prazo para o saque termina em…

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6 de setembro de 2018

INSS vai bloquear cobranças indevidas de empréstimo consignado

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O desconto será suspenso no momento que o segurado alegar que não pediu o financiamento; órgão terá 180 dias para apurar reclamação   O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta quarta-feira 5 uma resolução que vai beneficiar aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios referentes à contratação do empréstimo consignado. Segundo a resolução publicada…

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3 de setembro de 2018

Governo sobe para R$ 1.006 previsão para salário mínimo em 2019

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Aumento de 5,45% na remuneração mínima foi apresentado ao Congresso Nacional no Orçamento Geral da União para 2019   O aumento das estimativas de inflação fez o governo revisar para R$ 1.006 o valor do salário mínimo para 2019. A proposta, presente no Orçamento Geral da União, foi enviada nesta sexta-feira (31) ao Congresso Nacional….

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30 de agosto de 2018

TRT18 – 2ª Turma aplica entendimento do STF em julgamento sobre Acordo Coletivo de Trabalho

empresas condenadas

Por maioria, os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) mantiveram sentença que deu validade às normas coletivas sobre as horas de percurso aplicando entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 895.759 e 590.415. A decisão foi tomada durante a apreciação do Recurso…

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