18 de julho de 2019

Novo texto da Liberdade Econômica propõe alterar 36 artigos da CLT

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Mudanças aprovadas em comissão indicam uma minirreforma e liberam trabalho aos domingos   Medida Provisória n° 881, de 2019   A Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, em discussão no Congresso Nacional, propõe novas alterações na Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT). Segundo o governo, objetivo é desburocratizar as relações trabalhistas. Mas especialistas não acreditam que…

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10 de julho de 2019

Governo divulga calendário de pagamento do PIS/Pasep em 2019 e 2020

pis pasep

Têm direito ao abono salarial trabalhadores que exerceram atividade com carteira assinada por ao menos 30 dias em 2018, recebendo até dois salários mínimos   Por Diego Freire O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), órgão vinculado ao ministério da Economia, divulgou, nesta quarta-feira 10, o calendário do novo abono salarial PIS/Pasep – referente ao exercício de…

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8 de julho de 2019

Benefício de norma coletiva não pode ser suprimido por reenquadramento sindical

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Benefícios previstos em norma coletiva não podem ser suprimidos por reenquadramento sindical. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cooperativa da Indústria da Construção Civil do Ceará (Coopercon-CE) a pagar a uma diretora executiva parcelas previstas nas normas coletivas da categoria econômica da construção civil, e não as da…

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24 de junho de 2019

OIT pede que governo brasileiro avalie impactos da reforma trabalhista

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Por Agência Brasil A Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pediu que o governo brasileiro avalie a necessidade de mudanças na Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista. A comissão analisava se a reforma trabalhista feria a Convenção 98 da agência multilateral da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o…

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10 de junho de 2019

Brasileiros já pagaram R$ 1,1 trilhão em impostos este ano

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Valor corresponde ao total pago para a União, estados e municípios na forma de impostos, taxas, multas e contribuições.   Os brasileiros já pagaram R$ 1,1 trilhão em impostos desde o início de 2019. O valor foi atingido na manhã deste domingo (9), segundo cálculo do Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O…

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31 de maio de 2019

Governo estuda liberar saque do FGTS de conta ativa para esquentar economia

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O governo estuda liberar saques de contas ativas do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), numa medida similar à implementada pelo governo Michel Temer no caso de contas inativas. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (30) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O objetivo é o mesmo: injetar recursos capazes de alavancar a volta…

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