23 de maio de 2022

TST empossa quatro ministros na presença de Bolsonaro, que já defendeu a extinção da Justiça do Trabalho

tst

Pelo menos dois deles tinham tom mais crítico à “reforma” trabalhista. Na cerimônia, presidente encontra ministro Alexandre de Moraes   O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem agora quatro novos ministros, de um total de 27 que compõem a Corte. A posse ocorreu quinta (19), em cerimônia presencial, inclusive com o presidente da República, que…

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13 de abril de 2022

Brasil é dos piores países pra trabalhar

demissão em massa

Dados da pesquisa Economy Informal mostram que o Brasil é o terceiro país no ranking de piores locais para se trabalhar. Segundo o levantamento, o território nacional é perigoso pelo grande número de assassinatos, repressão a greves e enfraquecimento de negociações coletivas. De acordo com o estudo, a situação se agravou após a publicação da…

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14 de março de 2022

Multa do FGTS paga em demissões sem justa causa pode ser reduzida

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Segundo o Projeto de Lei (PL) que traz a alteração, a multa do FGTS será reduzida de 40% para 25%.   De Lucas Machado Atualmente, quando um empregado é dispensado sem justa causa, ele tem direito de receber diversas verbas trabalhistas, tais como, seguro-desemprego, aviso prévio, 13º, saldo salarial, férias e o saque do FGTS. No caso…

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7 de março de 2022

“Revisão da Vida Toda” pode aumentar valor de benefícios do INSS.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou no final do mês de fevereiro a favor da chamada ”Revisão da Vida Toda” para beneficiários da Previdência Social. A nova regra abre espaço para que o grupo de aposentados possa incluir no cálculo da aposentadoria salários maiores anteriores a julho de 1994. Contudo, o assunto ainda não está…

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23 de fevereiro de 2022

Do fortalecimento da “pejotização” nas relações de trabalho

pejotização

Pejotização da relação laboral: entenda sobre esse tema relevante para o Direito do Trabalho   No dia 08 de fevereiro deste ano, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal enfrentou um tema relevante para o Direito do Trabalho nos autos da Reclamação nº 47843, movida pelo Instituto Fernando Filgueiras – IFF. Trata-se da chamada pejotização…

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