Pauta temática é uma iniciativa de sensibilização para a Semana Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc/TST) realizará, de 16 a 20 de setembro, uma série de audiências de conciliação em processos envolvendo pessoas com deficiência. A iniciativa está relacionada à Semana Nacional da…

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No Dia da Indústria, comemorado neste sábado 25 de Maio, reportagem aborda novos caminhos possíveis para o desenvolvimento sustentável do setor.   O setor industrial emprega hoje, no Brasil, 10,3 milhões de pessoas, representando 21,2% de participação nos empregos formais. Os números da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revelam a importância do setor para a…

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Há garantia de reserva de cargos em concursos públicos, adaptações no ambiente de trabalho e acessibilidade adequada às necessidades dos trabalhadores PcDs.   No cenário da busca pelo primeiro emprego ou recolocação profissional, o trabalhador depara-se com uma importante realidade: o crescimento das vagas destinadas a Pessoas com Deficiência (PcD). Essa inclusão muito necessária é…

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O cenário legislativo e as iniciativas do Poder Executivo apontam para mudanças substanciais nas relações de trabalho.   No cenário legislativo brasileiro, o Congresso Nacional é palco de um grande número de projetos e leis que potencialmente moldarão as relações de trabalho. Entre as propostas em discussão, destacam-se alterações nas regras de saque do Fundo…

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Empresas que não cumprirem a lei de igualdade salarial podem ser multadas em até 3% da folha de pagamento do empregador, limitado a 100 salários mínimos.   Está em vigor, desde o dia 4 de julho, a Lei 14.611/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade da igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens, para a…

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Caso pode ter repercussões nas regras sobre demissão sem justa causa na iniciativa privada. Processo sobre o tema tramita há quase 26 anos   Por Fernanda Vivas, TV Globo   O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (19) o julgamento de uma ação que discute a validade de um decreto presidencial que liberou o…

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É com profundo pesar que informamos o falecimento do Sr. JOSÉ JURANDIR DE OLIVEIRA, ocorrido na data de 15/05/2023. Velório: Funerária Ternura. Local: Rua Padre Valdevino, 2255 – Aldeota. Horário: a partir das 08:00 hs. Sala Gratidão. Celebração Religiosa: Missa às 19:30hs. Sepultamento:15/05/2023 Encerramento às 20:30hs. Crematório Parque Anjo da Guarda.

O regime de trabalho intermitente está em vigor desde novembro de 2017 e previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) . Trata-se de uma forma  flexível de contrato em que o trabalhador é contratado para prestar serviços de forma não contínua, ou seja, com alternância de períodos de trabalho e de inatividade. Nesse tipo de contrato,…

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