11 de janeiro de 2018

Reajuste do mínimo ficou abaixo da inflação

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  Alta foi de 1,8%, enquanto o INPC fechou 2017 em 2,07% O reajuste de 1,8% no salário mínimo este ano foi menor que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) que é usado para balizar as altas do mínimo. O IBGE divulgou nesta quarta-feira que o índice fechou 2017 em 2,07%. Pela legislação…

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8 de janeiro de 2018

Veja calendário de saques do PIS/Pasep para idosos a partir de 60 anos

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Nesta segunda (8) podem sacar mulheres com idade a partir de 62 anos e homens a partir de 65; nos dias 22 e 24 de janeiro começam os saques para quem tem a partir de 60 anos.   O Ministério do Planejamento divulgou nesta segunda-feira (8) ao o calendário de saques do Fundo PIS/Pasep para beneficiários…

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8 de janeiro de 2018

Estudante contratada como menor aprendiz vai receber indenização do período de estabilidade para gestante

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Uma estudante que engravidou durante o contrato de aprendizagem vai receber os salários e demais direitos correspondentes à estabilidade garantida à gestante, conforme julgamento unânime da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11). Em provimento parcial ao recurso da reclamante, o colegiado acompanhou o voto da desembargadora relatora Ormy…

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2 de janeiro de 2018

STF – Confederação questiona pontos da Reforma Trabalhista relativos ao imposto sindical

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A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicações e Publicidade (Contcop) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5850 contra diversos dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que tratam da contribuição sindical, com pedido de liminar para suspensão de sua eficácia. O relator da ADI é o ministro Edson Fachin. A entidade,…

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18 de dezembro de 2017

Juízes que rechaçam Reforma Trabalhista garantem acesso gratuito à Justiça

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Um dos pontos mais polêmicos da Reforma Trabalhista, a obrigação dos trabalhadores pobres de pagarem os custos advocatícios e de perícia dos processos movidos contra os empregadores em caso de derrota está sendo propositadamente ignorada por magistrados da Justiça do Trabalho. Apesar de ainda não haver estatísticas consolidadas a respeito, juízes e desembargadores de diversos estados da…

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5 de dezembro de 2017

Reforma trabalhista é alvo de oitavo questionamento no Supremo

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A criação do contrato de trabalho intermitente é alvo de nova ação contra a reforma trabalhista no Supremo Tribunal Federal, movida pela federação que representa empregados em postos de combustíveis (Fenepospetro). O caso está sob relatoria do ministro Edson Fachin, que adotou o rito do artigo 12 da Lei 9.868/99, para submeter o mérito do…

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