3 de fevereiro de 2025

Calendário PIS/Pasep: veja tabela de pagamentos do abono salarial em 2025

pis-caixa-direito

alendário de pagamento do PIS/Pasep em 2025 começa em 17 de fevereiro. Veja tabela completa com todas as datas do abono salarial do ano   O pagamento do PIS/Pasep em 2025 terá início em 17 de fevereiro para os nascidos em janeiro, e será efetuado pela Caixa Econômica Federal. O calendário foi aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de…

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14 de janeiro de 2025

Nova contribuição sindical será apresentada por deputado em acordo com governo, diz Marinho

ministro do trabalho

Proposta será apresentada pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE) até o fim de fevereiro O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou que o projeto para criar uma nova contribuição sindical, vinculada a acordos coletivos, será apresentado por um parlamentar, e não diretamente pelo governo. Segundo Marinho, a estratégia visa facilitar a aprovação de um tema sensível…

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9 de janeiro de 2025

Regra que limita o trabalho em feriados passa a valer a partir de 2025

mulher mercado do trabalho

Publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2023, a Portaria MTE nº 3.665 estabelece novas regras para a autorização do trabalho em feriados, incluindo o dia 1º de janeiro. A partir de 2025, o trabalho nesses dias só poderá ser realizado se estiver previsto na convenção ou acordo coletivo da categoria….

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26 de julho de 2024

TST fará audiências de conciliação em processos envolvendo pessoas com deficiência

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Pauta temática é uma iniciativa de sensibilização para a Semana Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc/TST) realizará, de 16 a 20 de setembro, uma série de audiências de conciliação em processos envolvendo pessoas com deficiência. A iniciativa está relacionada à Semana Nacional da…

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28 de maio de 2024

Modernização, aprendizagem e sustentabilidade marcam desafios e oportunidades para trabalho decente na indústria

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No Dia da Indústria, comemorado neste sábado 25 de Maio, reportagem aborda novos caminhos possíveis para o desenvolvimento sustentável do setor.   O setor industrial emprega hoje, no Brasil, 10,3 milhões de pessoas, representando 21,2% de participação nos empregos formais. Os números da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revelam a importância do setor para a…

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30 de janeiro de 2024

Saiba quais são os direitos do trabalhador PcD

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Há garantia de reserva de cargos em concursos públicos, adaptações no ambiente de trabalho e acessibilidade adequada às necessidades dos trabalhadores PcDs.   No cenário da busca pelo primeiro emprego ou recolocação profissional, o trabalhador depara-se com uma importante realidade: o crescimento das vagas destinadas a Pessoas com Deficiência (PcD). Essa inclusão muito necessária é…

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8 de janeiro de 2024

Quais são as prováveis mudanças na área trabalhista em 2024

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O cenário legislativo e as iniciativas do Poder Executivo apontam para mudanças substanciais nas relações de trabalho.   No cenário legislativo brasileiro, o Congresso Nacional é palco de um grande número de projetos e leis que potencialmente moldarão as relações de trabalho. Entre as propostas em discussão, destacam-se alterações nas regras de saque do Fundo…

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10 de outubro de 2023

Lei nº 14.611/2023: medidas para igualdade salarial entre mulheres e homens

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Empresas que não cumprirem a lei de igualdade salarial podem ser multadas em até 3% da folha de pagamento do empregador, limitado a 100 salários mínimos.   Está em vigor, desde o dia 4 de julho, a Lei 14.611/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade da igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens, para a…

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