20 de maio de 2019

SFED – CDH pode proibir trabalho insalubre para grávidas e lactantes

amamentao

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne na próxima quinta-feira (23), a partir das 9h, e pode aprovar projeto de lei que modifica um dos pontos mais polêmicos da reforma trabalhista de 2017: a flexibilização do trabalho de mulheres gestantes e lactantes em locais insalubres. O PLS 254/2017, do senador Paulo…

Saiba Mais »

15 de maio de 2019

Para MPT, fim do desconto em folha na contribuição sindical é inconstitucional

ministerio publico do trabalho

Por Ana Pompeu A decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL), por meio da Medida Provisória 873, de estabelecer o boleto bancário em vez do desconto em folha de pagamento para a contribuição sindical tem o potencial de inviabilizar a atuação dos sindicatos e de fragilizar seu sistema de financiamento. A posição é do Ministério Público do Trabalho,…

Saiba Mais »

7 de maio de 2019

Seis das principais medidas do governo Bolsonaro serão julgadas pelo STF

credito trabalhista

Algumas das principais medidas anunciadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) serão alvo de análise do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) nos próximos meses. Elas foram questionadas judicialmente em ações que podem reacender as críticas ao tribunal e ampliar a tensão com grupos de apoio ao governo. Entre elas, são questionadas medidas administrativas…

Saiba Mais »

26 de abril de 2019

Caixa: Justiça autoriza desconto de contribuição sindical em folha

Caixa-Federal

Medida provisória e decreto do governo Bolsonaro impedem essa forma de recolhimento de mensalidades. Entidades conseguiram liminar   Sindicatos em Pernambuco e na Paraíba informaram que conseguiram na Justiça, nesta semana, liminar que permitem o desconto de contribuições sindicais diretamente na folha de pagamento de empregados da Caixa Econômica Federal. As decisões vão contra a…

Saiba Mais »

24 de abril de 2019

Juiz considera inconstitucional tabelamento da indenização por danos morais e materiais da reforma trabalhista

juri

Em recente decisão, o juiz Vicente de Paula Maciel Júnior, titular da 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima, reconheceu, via controle difuso, a inconstitucionalidade do artigo 223-G, parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º da CLT, acrescido pela Lei nº 13.467/2017, mais conhecida como reforma trabalhista. A norma reformista estabelece o tabelamento do dano…

Saiba Mais »

22 de abril de 2019

A Bloomberg apontou o Brasil como nona pior economia do mundo

salario mes

A pior economia do mundo no ranking da Bloomberg é a Venezuela, envolta em caos político e social. O segundo lugar também é da América do Sul, com a Argentina. O ranking foi realizado com dados de 2018, mas previsão com os primeiros números de 2019 prevê que os dois primeiros colocados permanecerão em suas…

Saiba Mais »