24 de junho de 2019

OIT pede que governo brasileiro avalie impactos da reforma trabalhista

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Por Agência Brasil A Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pediu que o governo brasileiro avalie a necessidade de mudanças na Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista. A comissão analisava se a reforma trabalhista feria a Convenção 98 da agência multilateral da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o…

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10 de junho de 2019

Brasileiros já pagaram R$ 1,1 trilhão em impostos este ano

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Valor corresponde ao total pago para a União, estados e municípios na forma de impostos, taxas, multas e contribuições.   Os brasileiros já pagaram R$ 1,1 trilhão em impostos desde o início de 2019. O valor foi atingido na manhã deste domingo (9), segundo cálculo do Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O…

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31 de maio de 2019

Governo estuda liberar saque do FGTS de conta ativa para esquentar economia

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O governo estuda liberar saques de contas ativas do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), numa medida similar à implementada pelo governo Michel Temer no caso de contas inativas. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (30) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O objetivo é o mesmo: injetar recursos capazes de alavancar a volta…

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28 de maio de 2019

5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista de 27 a 31 de maio

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No período de 27 a 31 de maio será realizado a  5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que este ano tem como slogan “Menos Conflitos. Mais Soluções: com a conciliação o saldo é sempre positivo”. Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os tribunais regionais do Trabalho de todo o país, a…

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20 de maio de 2019

SFED – CDH pode proibir trabalho insalubre para grávidas e lactantes

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne na próxima quinta-feira (23), a partir das 9h, e pode aprovar projeto de lei que modifica um dos pontos mais polêmicos da reforma trabalhista de 2017: a flexibilização do trabalho de mulheres gestantes e lactantes em locais insalubres. O PLS 254/2017, do senador Paulo…

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15 de maio de 2019

Para MPT, fim do desconto em folha na contribuição sindical é inconstitucional

ministerio publico do trabalho

Por Ana Pompeu A decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL), por meio da Medida Provisória 873, de estabelecer o boleto bancário em vez do desconto em folha de pagamento para a contribuição sindical tem o potencial de inviabilizar a atuação dos sindicatos e de fragilizar seu sistema de financiamento. A posição é do Ministério Público do Trabalho,…

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