26 de julho de 2018

Acordo coletivo, promessa da reforma trabalhista, ainda não decolou

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A quantidade de negociações concluídas caiu 39,6% no primeiro semestre de 2018 em relação ao mesmo período do ano passado   Por João Pedro Caleiro São Paulo – 2018 não está sendo um ano positivo para a conclusão de negociações coletivas entre empresas e trabalhadores. A quantidade de negociações fechadas caiu 39,6% no primeiro semestre do…

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24 de julho de 2018

Novo ministro do trabalho já teve 24 autuações por infrações trabalhistas

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Trabalhadores sem registro, Instalações inadequadas, falta de higiene, falhas na segurança entre outras infrações na fazenda do novo ministro do Trabalho   O novo ministro do Trabalho de Temer, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, foi autuado, entre 2005 e 2013, em sua fazenda, em Conceição do Rio Verde, no Sul de Minas Gerais,…

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19 de julho de 2018

Governo publica decreto que antecipa parcela do 13º para aposentados

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O decreto que antecipa a primeira parcela do 13° salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi publicado na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União. A medida foi assinada na terça dia (16) pelo presidente Michel Temer e prevê que o pagamento ocorra junto com a remuneração de…

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16 de julho de 2018

Uso do eSocial passa a ser obrigatório para todas as empresas

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Sistema deve ser usado para registrar informações de empregados e de eventos como férias e horas extras. Entra em vigor nesta segunda-feira (16) a obrigatoriedade de adesão ao eSocial para todas as empresas. O sistema deve ser usado para registrar informações de empregados e de eventos como férias e horas extras. Desde o dia 8…

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9 de julho de 2018

Escala 12×36 não afasta pagamento em dobro de feriados trabalhados

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A remuneração em dobro dos feriados trabalhados é devida inclusive quando o empregado faz jornada de 12 horas de serviço por 36 de descanso, nos termos da Súmula 444 do Tribunal Superior do Trabalho. Esse foi o entendimento da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao reconhecer o direito de um vigilante. O…

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3 de julho de 2018

Trabalhadores terão R$ 6 bilhões a mais no FGTS deste ano

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Depósito de metade do lucro do fundo nas contas em agosto aumenta patrimônio disponível   Bruno Santa Rita Os mais de 80 milhões de brasileiros que têm conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão o patrimônio engordado neste ano. Como determina a lei, pelo segundo ano consecutivo, o fundo vai repartir…

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26 de junho de 2018

Grupo empresarial é condenado por elaborar e divulgar “lista negra” de ex-empregados

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Um grupo empresarial mineiro, formado por cinco empresas da região de Ubá, foi condenado na Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais pela elaboração ilegal de uma “lista negra”, contendo o nome de ex-funcionários que ingressaram com ações trabalhistas contra elas. Sentindo-se lesados, dois ex-empregados entraram com ações individuais pedindo a reparação do…

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20 de junho de 2018

Em nome dos trabalhadores, NCST denuncia governo brasileiro por violações a convenções internacionais da OIT

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Representando a toda delegação sindical dos trabalhadores brasileiros na 107ª Conferencia Internacional da Organização Internacional do Trabalho – OIT, o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST, José Calixto Ramos, discursou, na terça–feira (05/06), sobre as frequentes violações de convenções internacionais conduzidas pelo governo. Líder sindical destacou situação de calamidade que assola a classe trabalhadora…

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