18 de julho de 2017

Número de reclamações contra a Caixa sobre o FGTS mais que triplica em 1 ano

FGTS-Caixa

O aumento coincide com a liberação do saque das contas inativas do FGTS, anunciado pelo governo em dezembro do ano passado; saques vão até 31 de julho.   Por Marta Cavallini, G1   número de reclamações contra a Caixa Econômica Federal sobre problemas com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aumentou 263% na comparação entre o…

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12 de julho de 2017

Reforma trabalhista é aprovada no Senado; confira o que muda na lei

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As alterações mexem em pontos como férias, jornada de trabalho, remuneração e plano de carreira; texto ainda depende da sanção do presidente da República.   Por Marta Cavallini, G1   Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. Para virar lei, as novas regras ainda dependem da sanção do presidente Michel Temer. A reforma muda…

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11 de julho de 2017

Entidades defendem rejeição da reforma trabalhista no Senado

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Magistrados afirmam que o projeto em tramitação na Casa tem “retrocessos de toda espécie”   Um texto assinado por 12 entidades representativas de magistrados e pelo procurador-geral do trabalho, Ronaldo Curado Fleury, pede pela rejeição do PLC (Projeto de Lei da Câmara) 38/2017, que trata da reforma trabalhista. O texto, que já foi aprovado pelos…

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4 de julho de 2017

Veja calendário de pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2017-2018

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Quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o benefício ainda no ano de 2017.   Por Marta Cavallini, G1 O abono salarial PIS-Pasep 2017 e 2018 começará a ser pago no fim do mês de julho. De acordo com o calendário, divulgado nesta segunda-feira (3) no “Diário Oficial da União”, quem nasceu nos meses de…

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16 de junho de 2017

17 ministros do TST assinam documento contra reforma trabalhista

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Para 17 ministros do Tribunal Superior do Trabalho, o  projeto de lei da reforma trabalhista, atualmente em tramitação no Congresso, enfraquece os direitos dos trabalhadores e cria regras restritivas no âmbito do Direito Processual do Trabalho. Em documento entregue ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), os ministros comentam pontos do PLC 38/2017, uma das principais pautas do…

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12 de junho de 2017

Hora noturna pode ser flexibilizada em troca de adicional maior, fixa TST

Hora-Extra

Se em troca é oferecido um adicional maior, a hora extra no período noturno pode ser definida em 60 minutos por norma coletiva. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que absolveu uma empresa do ramo agrário da condenação ao pagamento de horas extras a um auxiliar de produção. A decisão…

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31 de maio de 2017

Com mudança, conta do trabalhador no FGTS deve render 5% mais TR

SALÁRIO-MÍNIMO-2016-TABELA

As mudanças anunciadas pelo governo no FGTS vão propiciar um rendimento melhor para os recursos dos trabalhadores recolhidos ao Fundo. Esta sempre foi uma reivindicação dos contribuintes. O rendimento atual do Fundo, de 3% mais Taxa Referencial (TR) é o menor do mercado financeiro, perdendo até da inflação. Agora, além do rendimento de 3% mais…

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