66 mil postos de trabalho poderiam ser destruídos caso o Brasil modifique a forma de tratar as importações chinesas (Marcello Casal Jr/ABr) Por Jamil Chade, correspondente Genebra – O governo brasileiro informou à indústria nacional que vai manter silêncio e não fará nenhuma declaração reconhecendo a China como economia de mercado. A postura tem sido…
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Notícias
Mudanças no FGTS prejudicam trabalhador, afirmam debatedores
Os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) são do trabalhador, e não do governo. Precisam, portanto, ser geridos de forma a garantir mais remuneração a seus verdadeiros donos. Foi o que defendeu o presidente do Instituto Fundo Devido ao Trabalhador (IFDT), Mario Avelino, em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos…
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TST – Tribunal mantém estabilidade e reintegração de empregado durante processo de criação de sindicato
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança impetrado pelo laboratório EMS S.A. contra a reintegração de um propagandista que, à época da dispensa, participava do processo de criação de um novo sindicato, ainda sem registro no Ministério do Trabalho. Segundo…
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País perde vagas, mas cresce emprego para pessoas com deficiência
Número de trabalhadores com necessidades especiais subiu 5,75% em 2015; no mesmo período, foram extintos mais de 1,5 milhão de postos formais. Por Taís Laporta, G1 O paiís vem perdendo postos de trabalho, mas o número de pessoas com deficiência (PCDs) com carteira assinada é cada vez maior. A categoria ganhou 22 mil empregos em…
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Supremo marca para dia 9/11 julgamento sobre terceirização de atividade-fim
A polêmica questão da terceirização será julgada pelo Supremo Tribunal Federal no próximo dia 9 de novembro. O caso a ser analisado é o Recurso Extraordinário 958.252, que teve a repercussão geral decretada no ARE 713.211 e é relatado pelo ministro Luiz Fux. A ação foi movida pela Celulose Nipo Brasileira (Cenibra) contra acórdão da 8ª Turma do Tribunal…
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Processos trabalhistas com base em acordos vencidos são suspensos
Ministro do Supremo entendeu que norma protege somente o trabalhador. Regra garante ao empregado direitos de acordos coletivos já vencidos. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) para suspender todos os processos em andamento na Justiça do Trabalho que têm por base uma regra que garante ao trabalhador…
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Falta trabalho para 22,7 milhões de pessoas no País, mostra IBGE
A taxa da subutilização da força de trabalho atingiu 20,9% e voltou ao patamar do primeiro trimestre de 2012 RIO – Após meses consecutivos de redução no emprego e aumento na busca por uma vaga, o País chegou a um grave cenário no segundo trimestre de 2016: está faltando trabalho para 22,7 milhões de…
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Trabalhador que teve CTPS retida por sete meses será indenizado
O empregador tem o prazo de 48 horas para registrar o contrato na CTPS e devolvê-la ao empregado, como determina o artigo 29 da CLT. Assim se manifestou o juiz Weber Leite de Magalhaes, em sua atuação Vara do Trabalho de Pará de Minas, ao acolher o pedido de um reclamante e condenar sua ex-empregadora…
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