Especialistas divergem sobre impactos da reforma de Temer na relação patrão-empregado Diego Junqueira, do R7 Se a falta de trabalho atinge cada vez mais brasileiros, na Justiça do Trabalho o que não falta é serviço. O número de novas ações trabalhistas ingressadas na 1ª instância (varas de trabalho) vem batendo recordes no Brasil desde…
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Notícias
Caixa estuda abrir nos fins de semana para saque do FGTS
Presidente Gilberto Occhi diz que PDV do banco, que pode resultar na saída de até 10 mil empregados, não deve atrapalhar retirada de recursos BRASÍLIA – A Caixa Econômica Federal começa amanhã, dia 7, o Programa de Demissão Voluntária (PDV) que pode resultar na saída de até 10 mil empregados do banco. O presidente…
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Menor de 16 anos sem contrato de aprendiz tem direito a carteira de trabalho
O governo federal é obrigado a expedir, em todo o Brasil, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) a menores de 16 anos flagrados na condição de empregados e sem contrato de aprendizagem. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao negar recurso da União contra uma decisão do Espírito Santo. O caso…
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Reforma trabalhista : Como evitar que a modernização vire precarização
Fundamental é não vender a ideia de que reforma trabalhista fará aparecer empregos Cida Damasco Um candidato a ministro do Supremo que, apesar de posições no mínimo polêmicas se mantém na disputa, principalmente por seu endosso total à proposta de reforma trabalhista. Um grupo de procuradores do Ministério Público do Trabalho que se adianta…
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TRT6 – Primeira Turma do TRT-PE decide que estabilidade a gestante não se aplica a menor aprendiz
O contrato de aprendizagem é uma imposição legal aos empregadores, e tem por objetivo promover a formação profissional de jovens entre 14 e 24 anos. Suas características divergem do contrato de trabalho, de modo tal que as garantias previstas em um modelo não se aplicam automaticamente ao outro. Sob essas considerações, os desembargadores da primeira…
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Reforma da Previdência vai dificultar acesso à aposentadoria, diz Dieese
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou hoje (20) nota técnica em que afirma que a reforma da previdência social vai restringir o direito à aposentadoria. “O que esse projeto vai fazer é estender, na verdade, sob a capa de igualdade de tratamento ao impor idade mínima e ampliar o tempo de…
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Com novas regras do seguro-desemprego, mais de um milhão ficam sem o benefício
Segundo o Ministério do Trabalho, mudança nas normas em 2015 gerou economia de R$ 3,8 bilhões As normas mais rigorosas do seguro-desemprego geraram uma economia de R$ 3,8 bilhões no ano passado, informou nesta segunda-feira, 23, o Ministério do Trabalho. Segundo o órgão, em 2015 e 2016, 14,6 milhões de pessoas solicitaram o seguro-desemprego. Se…
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Em 17 anos, FGTS perdeu quase 40% para avanço da inflação
Trabalhador com saldo no fundo em 2016 teve perda real de 1,22%, enquanto demais aplicações superaram o IPCA. Governo permitirá o saque de contas inativas. O dinheiro aplicado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) acumula perda de 39% para a inflação nos últimos 17 anos. Só no ano passado, a defasagem foi de…
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