8 de fevereiro de 2017

Com desemprego e crise, ações trabalhistas batem novo recorde no Brasil

trt novo

Especialistas divergem sobre impactos da reforma de Temer na relação patrão-empregado   Diego Junqueira, do R7 Se a falta de trabalho atinge cada vez mais brasileiros, na Justiça do Trabalho o que não falta é serviço. O número de novas ações trabalhistas ingressadas na 1ª instância (varas de trabalho) vem batendo recordes no Brasil desde…

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7 de fevereiro de 2017

Caixa estuda abrir nos fins de semana para saque do FGTS

FGTS-Caixa

Presidente Gilberto Occhi diz que PDV do banco, que pode resultar na saída de até 10 mil empregados, não deve atrapalhar retirada de recursos   BRASÍLIA – A Caixa Econômica Federal começa amanhã, dia 7, o Programa de Demissão Voluntária (PDV) que pode resultar na saída de até 10 mil empregados do banco. O presidente…

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2 de fevereiro de 2017

Menor de 16 anos sem contrato de aprendiz tem direito a carteira de trabalho

reforma

O governo federal é obrigado a expedir, em todo o Brasil, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) a menores de 16 anos flagrados na condição de empregados e sem contrato de aprendizagem. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao negar recurso da União contra uma decisão do Espírito Santo. O caso…

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30 de janeiro de 2017

Reforma trabalhista : Como evitar que a modernização vire precarização

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Fundamental é não vender a ideia de que reforma trabalhista fará aparecer empregos   Cida Damasco Um candidato a ministro do Supremo que, apesar de posições no mínimo polêmicas se mantém na disputa, principalmente por seu endosso total à proposta de reforma trabalhista. Um grupo de procuradores do Ministério Público do Trabalho que se adianta…

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27 de janeiro de 2017

TRT6 – Primeira Turma do TRT-PE decide que estabilidade a gestante não se aplica a menor aprendiz

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O contrato de aprendizagem é uma imposição legal aos empregadores, e tem por objetivo promover a formação profissional de jovens entre 14 e 24 anos. Suas características divergem do contrato de trabalho, de modo tal que as garantias previstas em um modelo não se aplicam automaticamente ao outro. Sob essas considerações, os desembargadores da primeira…

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25 de janeiro de 2017

Reforma da Previdência vai dificultar acesso à aposentadoria, diz Dieese

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O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou hoje (20) nota técnica em que afirma que a reforma da previdência social vai restringir o direito à aposentadoria. “O que esse projeto vai fazer é estender, na verdade, sob a capa de igualdade de tratamento ao impor idade mínima e ampliar o tempo de…

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24 de janeiro de 2017

Com novas regras do seguro-desemprego, mais de um milhão ficam sem o benefício

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Segundo o Ministério do Trabalho, mudança nas normas em 2015 gerou economia de R$ 3,8 bilhões As normas mais rigorosas do seguro-desemprego geraram uma economia de R$ 3,8 bilhões no ano passado, informou nesta segunda-feira, 23, o Ministério do Trabalho. Segundo o órgão, em 2015 e 2016, 14,6 milhões de pessoas solicitaram o seguro-desemprego. Se…

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23 de janeiro de 2017

Em 17 anos, FGTS perdeu quase 40% para avanço da inflação

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Trabalhador com saldo no fundo em 2016 teve perda real de 1,22%, enquanto demais aplicações superaram o IPCA. Governo permitirá o saque de contas inativas.   O dinheiro aplicado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) acumula perda de 39% para a inflação nos últimos 17 anos. Só no ano passado, a defasagem foi de…

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