26 de abril de 2016

Uso do FGTS Como Garantia Para Crédito Consignado

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Para ampliar o acesso ao crédito no país e estimular a economia, o governo federal publicou a Medida Provisória 719/2016, que autoriza o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da multa por demissão sem justa causa como garantia em operações de crédito consignado. A nova regra vai facilitar o acesso…

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15 de abril de 2016

Para suspender auxílio-doença, INSS precisa promover reabilitação de segurado

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Foi com base no entendimento de que o auxílio-doença não cessa até que o segurado possa retornar a sua atividade habitual ou seja dado como habilitado para desempenhar nova atividade, ou ainda, que seja aposentado por invalidez (se considerado não-recuperável) que a Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu confirmar…

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21 de março de 2016

Aposentados que contribuíram até 88 podem possuir cotas disponíveis

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Aposentados de qualquer idade e pessoas com 70 anos ou mais que contribuíram para o PIS ou PASEP até 4 de outubro de 1988 podem ter valores disponíveis para saque do Fundo PIS-PASEP. Quem ainda não fez o resgate das cotas, por ocasião da aposentadoria, por exemplo, deve buscar mais informações. Para conhecer o saldo,…

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9 de março de 2016

Dilma sanciona lei que amplia de 5 para 20 dias licença-paternidade

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Texto havia sido aprovado pelo Senado no início do mês passado. Segundo a Presidência, prefeituras terão de ampliar vagas em creches.   Filipe Matoso Do G1, em Brasília A Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (8), sem vetos, a lei que cria a Política Nacional Integrada para…

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22 de fevereiro de 2016

Projeto prevê homologação de acordos extrajudiciais pela justiça do trabalho

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Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 427/15) que possibilita que os acordos trabalhistas extrajudiciais sejam homologados, conciliados e julgados pela justiça do Trabalho. O deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE) reapresentou o projeto, de autoria do ex-deputado Ruy Pauletti, que altera os artigos 643 e 652 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT…

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18 de fevereiro de 2016

Emprego na indústria fecha 2015 em queda de 6,2%, a maior da história

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Maiores baixas partiram de meios de transporte e eletroeletrônicos. Em dezembro, em relação ao mesmo período de 2014, recuo foi de 7,9%.   O emprego na indústria fechou 2015 em queda de 6,2%, a maior desde o início da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que teve início em 2002. Em…

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16 de fevereiro de 2016

46% dos brasileiros esperam piora da economia em 2016

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Crise contínua: 25% dos entrevistados esperam melhora da atividade econômica, abaixo dos 32% registrados no levantamento anterior São Paulo – Os brasileiros pioraram a sua expectativa para a economia do país em 2016, mostra pesquisa feita em janeiro pelo Ibope Inteligência e divulgada nesta segunda-feira, 15. Segundo o levantamento, 46% dos entrevistados acreditam que o…

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