O Projeto de Lei 5358/20 obriga empresas de construção civil a preencher no mínimo 5% dos seus postos de trabalho operacional com pessoas do sexo feminino.   De acordo com a proposta, a cota deverá ser cumprida em cada estabelecimento, empreitada ou obra em execução. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a…

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Ideia é criar um modelo de contratação com menos encargos para trabalhadores de baixa renda, que ainda teriam IR negativo   A proposta da Carteira Verde Amarela, um modelo de contratação com menos encargos e benefícios, voltou ao radar da equipe econômica para ser apresentada após a eleição para as presidências da Câmara e do…

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Benefícios de janeiro começarão a ser pagos no próximo dia 18.   Por G1   A Caixa Econômica Federal, responsável por operar o Bolsa Família, divulgou o calendário de pagamentos do benefício social para 2021. Em janeiro, o pagamento será feito entre os dias 18 e 29. O Bolsa Família é pago às 14 milhões de famílias inscritas conforme o…

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A utilização do pagamento instantâneo para recolhimento do FGTS aumentará a concorrência entre as instituições financeiras, aponta Banco Central   A partir de janeiro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser recolhido por meio do Pix, anunciou hoje (22) o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central…

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Modalidade de contratação foi instituída em 2017 com a Reforma Trabalhista. Em 2018, primeiro ano de vigência, trabalho intermitente representou 0,5% das contratações com carteira assinada; já em 2019, 1%.   Por Daniel Silveira, G1   Dados divulgados nesta quinta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em dois anos, dobrou o número…

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Se dependesse da maioria dos participantes de enquete do Instituto DataSenado, uma proposta que amplia o período de recebimento do seguro-desemprego para os demitidos durante a pandemia seria rapidamente aprovada pelos parlamentares. A sondagem sobre o Projeto de Lei (PL) 4.376/2020 recebeu o apoio de 99% dos internautas. De acordo com o texto, apresentado pelo…

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Estadão Conteúdo O governo anunciou nesta quinta-feira, 22, medidas de desburocratização para a área trabalhista. Chamado de Descomplica Trabalhista, o pacote inclui mudanças no eSocial, programa em que são prestadas informações ao governo por empregadores, a revisão de uma norma de segurança do trabalho para o setor agrícola (NR31) e a revogação de 48 portarias…

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A Medida Provisória 1006/20 amplia a margem de empréstimo consignado a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para 40% do valor do benefício, dos quais 5% devem ser destinados para saque ou pagamento da fatura do cartão de crédito. O novo limite vale para empréstimos concedidos até o dia 31 de…

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