16 de dezembro de 2019

Nova presidente do Tribunal Superior do Trabalho defende mudar CLT

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Maria Cristina Peduzzi foi eleita para presidir o TST em 9 de dezembro de 2019. Assume a função para 1 mandato de 2 anos   A nova presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministra Maria Cristina Peduzzi, afirmou que a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) “precisa de muita atualização ainda”. A afirmação foi feita…

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13 de dezembro de 2019

Bolsonaro veta distribuição de 100% do lucro do FGTS aos trabalhadores

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Distribuição foi anunciada pelo governo em julho, quando Bolsonaro editou MP que liberou saques de contas ativas e inativas do FGTS. Com veto, volta a valer distribuição de 50% do lucro.   Por Yvna Sousa, TV Globo — Brasília O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta quinta-feira (12) a distribuição de 100% do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de…

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3 de dezembro de 2019

Projeto do governo Bolsonaro ataca política de cotas para pessoas com deficiência

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De acordo com o PL 6.195, empresas vão poder substituir a contratação de pessoas com deficiência ou reabilitadas pelo pagamento de um valor equivalente a dois salários mínimos mensais   Publicado por Redação RBA São Paulo – Projeto de lei encaminhado pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional pretende modificar a atual política de cotas para pessoas…

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26 de novembro de 2019

Verba para fiscalização trabalhista recua 63%

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – No primeiro Orçamento elaborado pelo presidente Jair Bolsonaro, os recursos para fiscalizações trabalhistas foram cortados para o menor patamar da série histórica, segundo dados do próprio governo. De um total de R$ 1,4 trilhão de despesas previstas para 2020, foram reservados R$ 26 milhões para operações de inspeção de segurança e…

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20 de novembro de 2019

Após reação negativa, governo pode discutir mudanças em novo pacote de empregos

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O governo está pronto para discutir com o Congresso Nacional outras formas de financiar o Programa Verde-Amarelo, criado para estimular a oferta de emprego para jovens de 18 a 29 anos no país, afirmou o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, entrevistado do programa “Roda Viva”, da TV Cultura , na noite…

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11 de novembro de 2019

Dois anos de reforma trabalhista: 14 coisas que você perdeu

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“Com a alta do desemprego após dois anos de aprovação da reforma, a mesma ainda permite você negociar entre aceitar esses termos e ficar desempregado” Cleber Lourenço A reforma trabalhista completou dois anos. Confira abaixo como ficaram os seus direitos e como os trabalhadores foram prejudicados com uma reforma que prometeu mais empregos e que,…

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6 de novembro de 2019

Novo programa do governo reduz multa do FGTS para 20%

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O novo modelo de contratação que será lançado pelo governo deve prever uma multa menor sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Hoje, a multa é de 40%, mas deve cair para 20% nos contratos do Trabalho Verde e Amarelo, como…

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