Publicado por FOLHAPRESS O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu pela primeira vez contra a chamada homologação parcial de um acordo extrajudicial. A modalidade permite ao trabalhador aceitar apenas parte do acordo com o empregador. O instrumento foi criado pela reforma trabalhista de 2017 para evitar o acúmulo de processos. O acordo extrajudicial é feito entre…

Saiba Mais »

Trabalhadores poderão fazer saques de contas ativas e inativas. Calendário para quem tem conta poupança na Caixa começa no dia 13 de setembro e para que não tem a partir de 18 de outubro.   Por Laís Lis, G1 — Brasília A Caixa Econômica Federal (CEF) divulgou nesta segunda-feira (5) o calendário de saques de até…

Saiba Mais »

Reforma tributária do governo quer trocar contribuição previdenciária patronal por imposto sobre transações financeiras Por Ligia Tuon O ministro da Economia, Paulo Guedes, vem dizendo que o Congresso terá de decidir se prefere um imposto “horroroso, mas justo”, ou manter 40 milhões de brasileiros sem carteira assinada. “Uma nova CPMF, de 0,2%, passaria despercebida e seria paga até…

Saiba Mais »

Na avaliação da equipe econômica, medida daria alívio ao Orçamento e evitaria paralisação dos ministérios em 2020 Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli O governo quer acabar com o adicional de 10% da multa rescisória sobre o FGTS pago pelas empresas. O adicional foi criado no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) com a finalidade de…

Saiba Mais »

As alterações não incidem em situações anteriores à vigência da lei. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um ex-empregado da Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A., de Jurubatuba (SP), do pagamento das custas processuais imposto com base na Reforma Trabalhista. De acordo com o colegiado, o empregado ajuizou ação antes da vigência…

Saiba Mais »

Parlamentares consideram trecho como ‘jabuti’ e suprimem do texto; medida agora vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro   O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 21, o texto da Medida Provisóriada Liberdade Econômica, mas derrubou a autorização para o trabalho aos domingos e feriados. Essa permissão, que havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, era defendida pelo governo, mas…

Saiba Mais »

20 de agosto de 2019,  Por Gabriela Coelho A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da dissociação sindical para a criação do Sindicato dos Trabalhadores de fast-food de Fortaleza. O entendimento do TST reformou a decisão do tribunal de origem que havia determinado a extinção da entidade sindical. A sessão ocorreu na quarta-feira…

Saiba Mais »

A empresa sustentava que o empregado foi o responsável pelo acidente A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Distribuidora Kretzer Ltda., de São José (SC), a pagar a indenização de R$ 15 mil a um promotor de vendas que havia sofrido acidente com a própria moto quando voltava do trabalho para casa….

Saiba Mais »