“Com a alta do desemprego após dois anos de aprovação da reforma, a mesma ainda permite você negociar entre aceitar esses termos e ficar desempregado” Cleber Lourenço A reforma trabalhista completou dois anos. Confira abaixo como ficaram os seus direitos e como os trabalhadores foram prejudicados com uma reforma que prometeu mais empregos e que,…
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Notícias
Novo programa do governo reduz multa do FGTS para 20%
O novo modelo de contratação que será lançado pelo governo deve prever uma multa menor sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Hoje, a multa é de 40%, mas deve cair para 20% nos contratos do Trabalho Verde e Amarelo, como…
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PEC Paralela: Senado vota nesta quarta regras previdenciárias menos perversas
CCJ vai analisar e votar a alterações de regras de itens como pensão por morte, aposentadoria especial, a inclusão de informais e estados e municípios na reforma A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 133/2019, ou PEC Paralela, que será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (6), e…
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Denúncias sobre FGTS e contribuições previdenciárias passam de 6 mil; veja o que fazer se a empresa não depositou
Trabalhador que teve os depósitos atrasados precisa reaver o dinheiro para não ficar sem o saque de até R$ 500 liberado pelo governo. Por G1 De janeiro a agosto desde ano, mais de 6,6 mil pessoas fizeram denúncias referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e contribuições previdenciárias, segundo dados do Ministério…
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Decreto regulamenta trabalho temporário; veja principais pontos
Lei que trata da modalidade é de 1974, e decreto veio para atualizar pontos da modalidade de contratação. Por Marta Cavallini, G1 Decreto publicado na terça-feira (15) no “Diário Oficial da União” regulamentou a lei 6.019, de 1974, que trata do trabalho temporário. O objetivo dessa regulamentação é atualizar a lei, feita antes da Constituição de 1988…
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Equipe econômica estuda novo modelo de contrato de trabalho para estimular vagas de emprego
Por Andréia Sadi A equipe econômica do governo avalia uma proposta que altera o modelo de contratos de trabalho para, por exemplo, pessoas que estão formalmente desempregadas há pelo menos dois anos, além de jovens de 16 a 24 anos. As propostas estão sendo desenvolvidas no Ministério da Economia pelo secretário da Previdência e do Trabalho, Rogério…
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Perícia para verificar insalubridade é obrigatória, decide TST
A perícia para verificar insalubridade é obrigatória mesmo que não haja pedido. De acordo com a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho para a caracterização da insalubridade na atividade de trabalho, é “imprescindível e imperativa” a avaliação do perito. Ministra Dora Maria afirmou que a perícia para apurar a existência insalubridade é imperativa José Paixão…
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‘Minirreforma trabalhista’ incentiva sonegação e calote, dizem entidades.
Alguém bate no seu carro, você identifica e faz o boletim de ocorrência. Mas o carro está registrado em nome de uma empresa, e não do motorista, que é o dono da empresa. Se a empresa não tiver recursos para pagar o conserto, você não vai poder cobrar do motorista. Situações como essa fazem parte…
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