A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou na quarta-feira (10) proposta que autoriza o trabalhador a sacar o saldo da conta vincula do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso decretação de calamidade pública ou de situação de emergência. Foi aprovado o Projeto de Lei 4468/08, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT). Pelo texto,…
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Terminado o prazo do contrato de aprendizagem, considera-se cumprindo seu principal escopo – a formação técnico-profissional do aprendiz e não a prestação de trabalho produtivo -, não gerando, portanto, garantia de emprego. Foi esse o entendimento do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), ao conceder a segurança pretendida por empresa que…
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Três a cada dez processos na Justiça do Trabalho questionam rescisões de contrato. Diante do fenômeno, a reforma trabalhista quer mudar o procedimento de demissão, com o fim da homologação obrigatória nos sindicatos. Como alternativa, propõe que a avaliação do fim do contrato poderá ser feita, se houver acordo entre patrão e empregado, voluntariamente, na…
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Colegiado realizou sessão para analisar dez sugestões de mudanças no texto do relator; apenas um destaque foi aprovado. Agora, proposta segue para o plenário principal da Câmara. Por Bernardo Caram, G1, Brasília Após mais de nove horas de sessão, a comissão especial da Câmara que analisou a reforma da Previdência nesta terça-feira (9) concluiu…
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Segundo pesquisa da Ipsos, 58% dos entrevistados reprovam mudanças que estão sendo propostas pelo governo; projeto já foi aprovado na Câmara Fonte: Economia – iG O projeto de reforma trabalhista (PL 6.787/16) apresentado pelo governo e aprovado na Câmara dos Deputados não tem a aprovação da maioria da população. Segundo a pesquisa Pulso Brasil, divulgada nesta…
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Pressão direta sobre senadores, marcha a Brasília e uma nova greve geral de dois dias são as opções de luta As tradicionais comemorações do Dia do Trabalho, em São Paulo, devem trazer mais uma mostra da postura mais agressiva das centrais sindicais em relação ao governo. Essa linha de confronto já tinha ficado clara na…
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Com tramitação em regime de urgência, o projeto de reforma trabalhista (PL 6787/16) deve ser votado nesta terça-feira (25) pela comissão especial e na quarta-feira (26) no Plenário da Câmara. O relator da proposta, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), deve apresentar novo substitutivo, ou seja, uma proposta diferente da que apresentou há duas semanas. Como parte…
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A sessão foi marcada por protestos da oposição, uma vez que a medida de urgência interromperia o prazo de apresentação de emendas na comissão especial Por Da redação O plenário da Câmara dos Deputados impôs uma derrota ao governo ao rejeitar um requerimento assinado por 13 líderes partidários pedindo regime de urgência para apreciação…
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