De acordo com deputado Arthur Maia, regras de transição são um dos pontos que terão que ser alterados. Relator disse ainda que discorda da não inclusão dos militares na PEC. Por Laís Lis, G1, Brasília O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), afirmou nesta quinta-feira (9) que a reforma…
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Apesar de negativo, retirada foi bem menor que as registradas em fevereiro de 2015 e 2016. No fim do mês passado, clientes tinham R$ 660 bilhões aplicados na poupança. Por Alexandro Martello, G1, Brasília A caderneta de poupança continuou perdendo recursos em fevereiro de 2017, mas num volume bem menor que o registrados no mês…
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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4975/16, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), para determinar que reclamações trabalhistas sujeitas a procedimento sumaríssimo sejam transformadas em procedimento ordinário se for necessária a citação do reclamado por edital. Hoje, a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei 5.452/43) estabelece que o rito sumaríssimo se aplica às…
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Mesmo com o início do carnaval nesta semana, as comissões especiais da Câmara dos Deputados que analisam o mérito das reformas da Previdência e trabalhista vão promover audiências públicas para debater as propostas que tramitam na Casa e também para a votação de requerimentos. Os integrantes do colegiado que analisa a reforma do sistema previdenciário…
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Se aprovada nos termos atuais, a reforma da Previdência vai colocar o Brasil entre os países com regras mais rígidas para aposentadoria. Pela proposta do governo, quem contribuir por menos de 25 anos não terá direito a se aposentar mesmo que alcance a idade de 65 anos. Em outros países é possível se aposentar com tempo…
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Cerca de 30,2 milhões de trabalhadores poderão sacar o dinheiro de contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. São R$ 43,6 bilhões em cerca de 49,6 milhões de contas inativas, segundo o governo, mas uma pessoa pode ter mais de uma conta inativa em seu nome. O…
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Os sindicatos têm competência para defender na Justiça os direitos individuais dos trabalhadores que o integram, conforme já definiram o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior do Trabalho. Assim entendeu, em decisão unânime, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao reconhecer a legitimidade de uma entidade sindical em representar um de seus…
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Especialistas divergem sobre impactos da reforma de Temer na relação patrão-empregado Diego Junqueira, do R7 Se a falta de trabalho atinge cada vez mais brasileiros, na Justiça do Trabalho o que não falta é serviço. O número de novas ações trabalhistas ingressadas na 1ª instância (varas de trabalho) vem batendo recordes no Brasil desde…
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