Por Guilherme Oliveira A comissão de juristas que trata da desburocratização pretende apresentar um conjunto de medidas que simplifiquem e unifiquem os cadastros de informações trabalhistas. A medida foi discutida pelo colegiado em reunião nesta segunda-feira (26), e deve ser transformada em anteprojeto. Os juristas também fizeram críticas à legislação tributária, considerada pouco clara e…

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Por Paulo Sergio João O momento econômico atual no Brasil nos obriga à retomada de tema que diz respeito à necessidade de adaptação das relações trabalhistas com o objetivo de que todos superem as dificuldades supostamente passageiras de uma agonia nacional. Estamos tratando da flexibilização da legislação trabalhista e dos contratos de trabalho que habitualmente desafia os…

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Indústria: de acordo com os dados divulgados nesta segunda-feira, 19, pela Confederação Nacional da Indústria, a queda de 2,1 pontos nos últimos dois meses Eduardo Rodrigues, do Estadão Conteúdo Brasília – Acentuando a curva de pessimismo que se abateu sobre a indústria nacional, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) caiu mais 0,7 ponto em…

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinou a substituição dos índices de correção monetária aplicada aos débitos trabalhistas. A decisão do TST, proferida em agosto deste ano, afastou o uso da Taxa Referencial Diária (TRD) e…

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Um trabalhador que se aposentou mas continuou contribuindo com a Previdência tem direito a renunciar à sua primeira aposentadoria e passar a receber um valor maior do INSS referente ao novo benefício. E não deve ter que devolver ao instituto as quantias recebidas da primeira aposentadoria. O entendimento é do desembargador João Luiz de Sousa, do…

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A Caixa Econômica Federal é obrigada a fornecer os extratos analíticos das contas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço a todo trabalhador que solicitar o documento mediante requerimento administrativo, independentemente de determinação judicial. A decisão é da juíza Flávia Serizawa e Silva, da 6ª Vara Federal Cível em São Paulo, e tem…

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Carteira de Trabalho: no segundo trimestre, a taxa havia atingido 8,3 por cento São Paulo – A taxa de desemprego do Brasil subiu a 8,6 por cento no trimestre encerrado em julho, renovando o nível mais alto da série histórica iniciada em 2012, devido a mais um aumento do número de pessoas em busca de…

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