3 de dezembro de 2019

Projeto do governo Bolsonaro ataca política de cotas para pessoas com deficiência

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De acordo com o PL 6.195, empresas vão poder substituir a contratação de pessoas com deficiência ou reabilitadas pelo pagamento de um valor equivalente a dois salários mínimos mensais   Publicado por Redação RBA São Paulo – Projeto de lei encaminhado pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional pretende modificar a atual política de cotas para pessoas…

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26 de novembro de 2019

Verba para fiscalização trabalhista recua 63%

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – No primeiro Orçamento elaborado pelo presidente Jair Bolsonaro, os recursos para fiscalizações trabalhistas foram cortados para o menor patamar da série histórica, segundo dados do próprio governo. De um total de R$ 1,4 trilhão de despesas previstas para 2020, foram reservados R$ 26 milhões para operações de inspeção de segurança e…

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11 de novembro de 2019

Dois anos de reforma trabalhista: 14 coisas que você perdeu

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“Com a alta do desemprego após dois anos de aprovação da reforma, a mesma ainda permite você negociar entre aceitar esses termos e ficar desempregado” Cleber Lourenço A reforma trabalhista completou dois anos. Confira abaixo como ficaram os seus direitos e como os trabalhadores foram prejudicados com uma reforma que prometeu mais empregos e que,…

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14 de agosto de 2019

Câmara aprova texto-base da MP da ‘Liberdade Econômica’

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O Plenário da Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (13), o texto-base da Medida Provisória (MP) da chamada Liberdade Econômica. O texto-base foi aprovado por 345 votos a favor, 76 contra e uma abstenção. Os destaques serão votados nesta quarta-feira. Agência Brasil  A MP 881/19, apelidada de MP da Liberdade Econômica, estabelece garantias para a…

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9 de agosto de 2019

Comissão do Congresso aprova LDO 2020 com salário mínimo de R$ 1.040

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Texto ainda precisa passar pelo plenário do Congresso e ser sancionado pelo presidente BolsonaroTexto ainda precisa passar pelo plenário do Congresso e ser sancionado pelo presidente Bolsonaro A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nessa quarta-feira (7), com atraso, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. Para ter validade, o texto ainda…

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10 de julho de 2019

Governo divulga calendário de pagamento do PIS/Pasep em 2019 e 2020

pis pasep

Têm direito ao abono salarial trabalhadores que exerceram atividade com carteira assinada por ao menos 30 dias em 2018, recebendo até dois salários mínimos   Por Diego Freire O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), órgão vinculado ao ministério da Economia, divulgou, nesta quarta-feira 10, o calendário do novo abono salarial PIS/Pasep – referente ao exercício de…

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9 de abril de 2019

Decreto retira Caixa do Conselho do FGTS e ameaça gestão pública do fundo

FGTS-Caixa

Em decreto publicado no dia 26 de março (Decreto nº 9.737/19) o governo retirou a Caixa Econômica Federal do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). As mudanças diminuíram de 24 para 12 o número de membros do Conselho, aumentando a participação do governo e diminuindo a participação das centrais sindicais…

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