O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou no final do mês de fevereiro a favor da chamada ”Revisão da Vida Toda” para beneficiários da Previdência Social. A nova regra abre espaço para que o grupo de aposentados possa incluir no cálculo da aposentadoria salários maiores anteriores a julho de 1994. Contudo, o assunto ainda não está…

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Pejotização da relação laboral: entenda sobre esse tema relevante para o Direito do Trabalho   No dia 08 de fevereiro deste ano, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal enfrentou um tema relevante para o Direito do Trabalho nos autos da Reclamação nº 47843, movida pelo Instituto Fernando Filgueiras – IFF. Trata-se da chamada pejotização…

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O abono salarial do PIS/Pasep 2022 é um benefício pago anualmente ao trabalhador. Os pagamentos ainda não começaram e estão gerando muita expectativa. O calendário do abono salarial PIS/Pasep 2022 atualizado já foi divulgado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Apesar disso, muita gente ainda tem dúvidas sobre quando e quanto vai receber. Abaixo, você confere o calendário do…

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Relatório prevê cerca de 52 milhões de empregos a menos em 2022 em relação aos níveis anteriores à pandemia. Por Reuters O mercado de trabalho global levará mais tempo do que se pensava para se recuperar, com os níveis de desemprego acima do patamar pré-pandemia até, pelo menos, 2023. O motivo é a incerteza sobre…

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Valor pode chegar a um salário mínimo, mas varia de acordo com o número de meses trabalhados em 2020.   Por g1   O abono salarial referente ao ano-base 2020 começará a ser pago em fevereiro – a partir do dia 8 para os trabalhadores da iniciativa privada, e do dia 15 para os servidores…

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (30), em transmissão ao vivo em uma rede social, que o salário mínimo será de R$ 1.212 em 2022. A Medida Provisória (MP) confirmando o novo valor foi publicada na edição desta sexta (31) do “Diário Oficial da União (DOU)”. Segundo a colunista do g1 Ana Flor, o valor de R$…

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A reforma trabalhista alterou mais de 100 itens da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e flexibilizou uma série de direitos dos empregados no País   Estadão Conteúdo Redação Folha Vitória   A reforma trabalhista, que completou seu quarto ano no último dia 11 de novembro, trouxe modificações nas relações de trabalho, mas não confirmou o…

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Você sabe o que é estabilidade pré-aposentadoria? Essa regra determina que o trabalhador não possa ser demitido sem justa causa durante o período de estabilidade. O benefício é garantido a algumas categorias de trabalho e prevê que o funcionário não pode ser demitido até determinado tempo antes de se aposentar. Geralmente, esse período é de 12…

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