28 de junho de 2021

Alberto Balazeiro é indicado para vaga do TST destinada ao MPT

tst

O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta quinta-feira (24/6) o procurador-geral do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro para ministro do Tribunal Superior do Trabalho.             Ele assume vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho, conforme a regra do quinto constitucional, aberta devido à aposentadoria do ministro Brito Pereira. Balazeiro ainda será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e…

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14 de junho de 2021

Maiores de 60 anos podem sacar FGTS todo mês

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Saiba como os idosos podem ter o saque mensal do FGTS junto a Caixa   O trabalhador que completar 60 anos poderá ter o direito de sacar o saldo de sua conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS ). É o que estabelece um projeto (PL 5.518/2019) previsto para ser votado pela Comissão…

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7 de junho de 2021

Revisão da vida toda de aposentadorias tem um voto favorável no STF; julgamento segue até dia 11

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Os ministros decidirão se o INSS deve considerar também as contribuições feitas pelo trabalhador antes de julho de 1994 na hora de calcular a aposentadoria   O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sexta-feira (4), o julgamento da “revisão da vida toda” sobre o cálculo de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A causa já…

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1 de junho de 2021

Corpus Christi em Fortaleza: veja o que abre e o que fecha no feriado

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 decreto que está em vigor no estado autoriza a abertura de locais considerados essenciais, como farmácias, unidades de saúde e supermercados. Por G1 CE O feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (3), vai alterar o funcionamento de atividades em Fortaleza. O decreto que está em vigor no estado autoriza a abertura de comércio e restaurantes, além…

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31 de maio de 2021

Ceará possui 912 vagas de emprego disponíveis nesta segunda-feira (31); confira

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Desse total, 283 vagas estão abertas em solo fortalezense   O Sine/IDT está com o total de 912 vagas de emprego abertas em todo o Ceará nesta segunda-feira (31). Do total de postos de trabalho, 283 serão disponibilizadas na Capital. Assim como no início da última sexta, a maior quantidade de vagas continua sendo registrada em Fortaleza. Na disputa geral, por exemplo,…

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25 de maio de 2021

FGTS emergencial: saque de R$ 1.045 deve ser liberado em 2021? Entenda o caso

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Crédito de até R$ 1.045 estimulou a economia no ano passado. Há clima para uma nova rodada?   O Governo Federal conseguiu reeditar, em 2021, a maioria das medidas de estímulo à economia adotadas no ano passado por conta da pandemia. Exemplos são o auxílio emergencial; a MP 1.045, de redução de jornadas e salários; o Pronampe, entre…

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20 de abril de 2021

Seguro-desemprego começa a ser pago em conta digital Caixa; veja quem tem direito

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De acordo com o banco, o benefício será disponibilizado aos cidadãos que não indicarem conta no requerimento do benefício e não possuírem outro tipo de poupança na Caixa. Não será necessário ir à agência ou apresentar documentos, as contas digitais serão abertas de forma automática e gratuita pelo banco   A Caixa começou a liberação do pagamento do…

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7 de abril de 2021

Ação trabalhista não precisa conter cálculo detalhado do valor da causa

anamatra

Um juiz não pode exigir de pessoa que ajuíza ação na Justiça do Trabalho que apresente cálculos detalhados na sua reclamação, sob pena de violar o direito de acesso ao Judiciário. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou sentença que rejeitou a reclamação de um bancário em razão da não apresentação dos…

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