Você sabe o que é estabilidade pré-aposentadoria? Essa regra determina que o trabalhador não possa ser demitido sem justa causa durante o período de estabilidade. O benefício é garantido a algumas categorias de trabalho e prevê que o funcionário não pode ser demitido até determinado tempo antes de se aposentar. Geralmente, esse período é de 12…

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Medida provisória 1.046 que trazia medidas que flexibilizavam direitos como férias, feriados e banco de horas deixou de valer na semana passada. Por Marta Cavallini, G1 A medida provisória 1.046, em vigor desde 28 de abril e que trazia medidas que flexibilizavam regras trabalhistas referentes a direitos como férias, feriados e banco de horas, perdeu a…

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Segundo a Caixa, distribuição será feita ‘mediante crédito nas contas vinculadas de titularidade dos trabalhadores até 31 de agosto de 2021′. Distribuição não afeta regras para retirada dos recursos. Por G1 — Brasília e São Paulo O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta terça-feira (17) o repasse de R$…

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Foram criados três programas. O primeiro o regime de qualificação profissional, o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego e o Programa Nacional Prestação de Serviço Social Voluntário Deputados aprovaram na terça-feira dia 10/08 o texto principal da medida provisória que renova o Programa Emergencial de manutenção do Emprego e renda. Apelidada de mini reforma…

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Agredir sem justificativa jurídica o patrimônio valorativo de uma comunidade é atitude que gera o dever de pagar indenização por danos morais coletivos. Assim entendeu a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) ao condenar um empregador que não recolhia o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) desde 2014. Segundo os autos, um sindicato…

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Banco Mundial aponta que a crise gerada pela pandemia vai afetar o mercado de trabalho no Brasil e na América Latina por um longo período, inclusive com efeito negativo sobre empregos e salários Por Agência Brasil O relatório do Banco Mundial “Emprego em Crise: Trajetória para Melhores Empregos na América Latina Pós-covid-19″ alerta que os efeitos da pandemia da covid-19 podem…

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O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta quinta-feira (24/6) o procurador-geral do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro para ministro do Tribunal Superior do Trabalho.             Ele assume vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho, conforme a regra do quinto constitucional, aberta devido à aposentadoria do ministro Brito Pereira. Balazeiro ainda será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e…

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Saiba como os idosos podem ter o saque mensal do FGTS junto a Caixa   O trabalhador que completar 60 anos poderá ter o direito de sacar o saldo de sua conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS ). É o que estabelece um projeto (PL 5.518/2019) previsto para ser votado pela Comissão…

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