8 de março de 2019

NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ FERNANDES

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A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado do Ceará e seus sindicatos filiados, manifesta o mais profundo pesar e solidariedade à família e aos amigos de JOSÉ FERNANDES, fundador e primeiro Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de maracanaú – SINDIMETAL , atualmente Presidente da Federação dos Metalúrgicos do Nordeste, que faleceu nesta quinta feira dia 07…

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7 de março de 2019

MP 873 É INCOMPATÍVEL COM LIBERDADE SINDICAL, AFIRMA PROCURADOR DO TRABALHO

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A Medida Provisória (MP) 873, publicada na sexta-feira (1º) pelo governo, contém “uma narrativa incompatível com o princípio da liberdade sindical e, portanto, contrário ao compromisso do Estado brasileiro perante as organizações internacionais”, afirma o pesquisador e procurador Alberto Emiliano de Oliveira Neto, vice da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério…

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25 de fevereiro de 2019

Contribuição fixada em assembleia se aplica a toda a categoria

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A assembleia é considerada fonte de anuência prévia e expressa para a instituição da contribuição sindical de toda a categoria, garantido porém o direito de cada trabalhador de se opor à cobrança. Foi esse o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que julgou dissídio envolvendo os empregados e o sindicato patronal…

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18 de fevereiro de 2019

Ceará é líder no NE na emissão de Carteira de Trabalho para estrangeiros

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O Estado expediu 833 carteiras de trabalho para imigrantes no ano passado, segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Guiné Bissau é o país de onde mais vêm solicitações   A busca por oportunidades de vida melhores, com a possibilidade de estudar e garantir um emprego, ou mesmo a simples e pura vontade de…

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15 de fevereiro de 2019

Trabalhador autônomo deve recolher INSS com reajuste até sexta

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Contribuições foram atualizadas por conta dos novos valores do salário mínimo e do teto; saiba quanto contribuir à Previdência   Por Larissa Quintino Os trabalhadores autônomos que pagam o carnê da Previdência devem ficar atentos aos novos valores vigentes. Os novos valores são referentes à competência de janeiro e vencem nesta sexta-feira, 15. A emissão do carnê pode ser feita…

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11 de fevereiro de 2019

Planalto finaliza decreto que abre caminho para documento único no país

NOVA IDENTIDADE NACIONAL

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro assinará decreto que autoriza a utilização do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como uma espécie de número geral para acesso a informações, benefícios e serviços públicos no país. A proposta, que tem como objetivo simplificar o atendimento na estrutura federal, foi elaborada pelo Ministério da Economia e…

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6 de fevereiro de 2019

Proposta de aposentadoria aos 65 anos seria só para novos profissionais.

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Uma das propostas da reforma da Previdência em estudo pela equipe econômica de Jair Bolsonaro prevê que todos os segurados que já contribuem ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entrem em uma regra de transição, seja quem vai se aposentar por idade ou por tempo de contribuição. A criação de uma idade mínima para aposentadorias…

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