10 de dezembro de 2018

Fim da pasta do Trabalho é inconstitucional, dizem juízes e procuradores

terceirizaçao

Para integrantes do Judiciário e do Ministério Público, casos recentes de corrupção envolvendo a pasta não justificam sua extinção Por Fabiana Futema A extinção do Ministério do Trabalho e o desmembramento de suas atribuições entre as pastas da Economia, Justiça e Cidadania não agradou juízes, ex-juízes e promotores da área trabalhista. Para eles, a decisão do governo Jair Bolsonaro…

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8 de dezembro de 2018

Centrais sindicais convocam atos em defesa do Ministério do Trabalho

Centrais

Na próxima terça-feira (11), as centrais sindicais CUT, Força Sindical, CTB, CSB e Nova Central farão atos em todo o Brasil em defesa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que está sendo extinto pelo futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL) e terá suas atribuições fatiadas em três ministérios. As manifestações serão realizadas em frente…

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3 de dezembro de 2018

Para Bolsonaro, reforma da previdência é ‘agressiva para o trabalhador’

inss21

Na avaliação de Bolsonaro, uma mudança nas regras ainda este ano é improvável   O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou na quinta-feira, 29, que a proposta atual da reforma da Previdência, que tramita no Congresso Nacional, é um “pouco agressiva para o trabalhador”. Segundo ele, o novo texto, elaborado por sua equipe econômica, será enviado…

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23 de novembro de 2018

COM METADE DO PARLAMENTO DERROTADO, REFORMA DA PREVIDÊNCIA FICA PARA 2019

maia

O presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que não há mais como votar a reforma da previdência neste ano. Ele disse: “não há mais força política para a construção de uma votação de 308 votos com metade do Parlamento derrotado”. Caso continue na presidência da Câmara, o deputado diz que gostaria de ver reforma da…

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19 de novembro de 2018

Pedido de demissão durante aposentadoria por invalidez é nulo, diz TST

empresas condenadas

CASO DE SUSPENSÃO Pedido de demissão durante aposentadoria por invalidez é nulo, diz TST Por Gabriela Coelho Por entender que o trabalhador não poderia renunciar à aposentadoria por meio de pedido de dispensa, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o requerimento de demissão de um auxiliar de eletricista que estava aposentado por…

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12 de novembro de 2018

Reforma trabalhista completou um ano neste domingo

reforma trab 1

Por Agência Brasil*  Brasília A reforma trabalhista completou um ano neste domingo dia 11. A legislação alterou mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e institui novas forma de contratação, como a modalidade de trabalho intermitente e a formalização do teletrabalho.Outras mudanças foram a demissão por meio de acordo entre empregado e patrão, formalização do…

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