Por Carlos Américo Freitas Monteiro Pinho O anúncio da demissão de 10 mil funcionários pela Microsoft aumenta a tensão causada no mundo empresarial pela redução de quadros das big techs, logo após o desligamento em massa de 18 mil colaboradores da Amazon. Eles ampliam o alerta disparado nos estertores de 2022, quando dispensas coletivas promovidas…
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Notícias
Salário mínimo é 1ª batalha do movimento sindical sob o governo Lula
Com a cesta básica estimada em R$ 802,36 neste mês de janeiro, o salário mínimo atual equivale a 1,62 cesta básica. Em 2017, um salário mínimo correspondia a 2,16 cestas básicas. O destino do salário mínimo está em disputa. Para debater o tema, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai instalar uma…
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Projeto estabelece reajustes acima da inflação para o salário mínimo
A retomada da política de valorização real do salário mínimo é o objetivo de um projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). A política de valorização acima da inflação, que vigorou até 2019, deixou de ser aplicada e os últimos reajustes apenas repuseram as perdas inflacionárias. Pela regra prevista no projeto, além da inflação, o…
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Fim de suspensão de ações trabalhistas traz ganho em segurança jurídica
Por Rafa Santos O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, cancelou na última segunda-feira (5/12) a suspensão nacional de processos em instâncias inferiores que discutem se o negociado pode prevalecer sobre o legislado em matéria trabalhista. Segundo os especialistas no assunto ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico, os impactos dessa decisão deverão ser sentidos…
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Seguro-desemprego: norma altera regras para concessão do benefício
Empresas devem enviar evento de rescisão no eSocial, que passará a ser a principal fonte de informação para concessão do seguro-desemprego. No dia 23 de setembro foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução Condefat nº 957/2022, que estabelece novas regras para o seguro-desemprego. Com a medida, o Sistema de Escrituração Digital das…
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Movimento Sindical lança projeto “Brasil em 200 nomes” para celebrar Bicentenário da Independência
Na segunda-feira (15), na Câmara Municipal de São Paulo, as centrais sindicais Nova Central, CUT, Força Sindical, UGT, CTB e CSB lançaram o projeto “Brasil em 200 nomes” para comemorar o bicentenário da independência, com uma seleção de 200 nomes de personalidades que tiveram impacto positivo na vida dos trabalhadores desde 1822. Organizada por ordem…
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STF derruba súmula do TST com punição para atraso no pagamento de férias
Não cabe ao Tribunal Superior do Trabalho alterar a abrangência de uma norma para alcançar situações que não estavam previstas no texto legislativo, principalmente quando a norma disciplina uma punição e, portanto, deveria ter interpretação restritiva. Esse foi o entendimento seguido pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal ao declarar a Súmula 450 do…
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FGTS distribuirá 99% do lucro aos trabalhadores
Serão distribuídos R$ 13,2, bilhões a 207,8 milhões de contas O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu distribuir 99% do lucro líquido do fundo. Serão distribuídos aos trabalhadores com contas vinculadas ao fundo R$ 13,2 bilhões dos R$ 13,3 bilhões do lucro, com ano-base 2021. A decisão foi…
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