Após o prazo, ministro Alexandre de Moraes irá se manifestar sobre pedido do instituto para suspender processos em andamento sobre o tema. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresente, em 10 dias, um cronograma para realizar a chamada “revisão da vida toda”….

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Terceiro mandato do petista começou com muitas discussões a respeito das leis trabalhistas e com o estabelecimento de diálogo com as bases sindicais Por Dimítria Coutinho |16/02/2023 Propor uma nova legislação trabalhista foi uma das diretrizes do plano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lançado durante sua campanha presidencial no ano passado….

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Por Carlos Américo Freitas Monteiro Pinho O anúncio da demissão de 10 mil funcionários pela Microsoft aumenta a tensão causada no mundo empresarial pela redução de quadros das big techs, logo após o desligamento em massa de 18 mil colaboradores da Amazon. Eles ampliam o alerta disparado nos estertores de 2022, quando dispensas coletivas promovidas…

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Com a cesta básica estimada em R$ 802,36 neste mês de janeiro, o salário mínimo atual equivale a 1,62 cesta básica. Em 2017, um salário mínimo correspondia a 2,16 cestas básicas.   O destino do salário mínimo está em disputa. Para debater o tema, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai instalar uma…

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A retomada da política de valorização real do salário mínimo é o objetivo de um projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). A política de valorização acima da inflação, que vigorou até 2019, deixou de ser aplicada e os últimos reajustes apenas repuseram as perdas inflacionárias. Pela regra prevista no projeto, além da inflação, o…

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Por Rafa Santos   O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, cancelou na última segunda-feira (5/12) a suspensão nacional de processos em instâncias inferiores que discutem se o negociado pode prevalecer sobre o legislado em matéria trabalhista. Segundo os especialistas no assunto ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico, os impactos dessa decisão deverão ser sentidos…

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Empresas devem enviar evento de rescisão no eSocial, que passará a ser a principal fonte de informação para concessão do seguro-desemprego.   No dia 23 de setembro foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução Condefat nº 957/2022, que estabelece novas regras para o seguro-desemprego. Com a medida, o Sistema de Escrituração Digital das…

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Na segunda-feira (15), na Câmara Municipal de São Paulo, as centrais sindicais Nova Central, CUT, Força Sindical, UGT, CTB e CSB lançaram o projeto “Brasil em 200 nomes” para comemorar o bicentenário da independência, com uma seleção de 200 nomes de personalidades que tiveram impacto positivo na vida dos trabalhadores desde 1822. Organizada por ordem…

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