Reforma trabalhista apresentada pretende modificar CLT em 100 pontos e define prevalência de acordos coletivos em 40 itens Por João Pedro Caleiro São Paulo – A reforma trabalhista, se aprovada, será a maior modificação na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) desde sua criação em 1943. O parecer, previsto inicialmente para o dia 4…
Saiba Mais »
Na semana passada, o presidente Michel Temer autorizou que Maia alterasse cinco pontos da reforma que estavam gerando resistência no Congresso Por Da redação, Veja O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), afirmou nesta terça-feira que não haverá mais idade mínima para as pessoas entrarem nas regras de transição para…
Saiba Mais »
A Caixa antecipou a data de início dos saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para os nascidos nos meses de março, abril e maio da segunda-feira, 10 de abril, para este sábado, dia 8. O anúncio foi feito pelo presidente da Caixa, Gilberto Occhi, que divulgou ainda que os…
Saiba Mais »
Menor de idade contratada como aprendiz que fica grávida durante o contrato deve ser reintegrada ao trabalho, com base na estabilidade provisória gestante. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso apresentado pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). O relator, ministro José Roberto Freire Pimenta, avaliou que o direito da…
Saiba Mais »
Férias fracionadas sem justificativa são consideradas nulas e o empregador deve conceder um novo período de descanso. Este é o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que deferiu o pagamento em dobro de período por uma fábrica de calçados. Segundo os ministros, como não houve justificativa satisfatória para a divisão do período…
Saiba Mais »
De 1998, texto permite a contratação de serviço terceirizado em qualquer tipo de atividade de uma empresa e amplia de 90 para até 180 dias o prazo para trabalhos temporários. Por Bernardo Caram e Fernanda Calgaro, G1, Brasília A câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) por 231 votos a favor, 188 contra…
Saiba Mais »
Terminou nesta na sexta-feira (17), às 18h30, o prazo para apresentação de emendas ao texto da reforma da Previdência (PEC 287/16). O prazo havia sido prorrogado na quarta-feira pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. No total, foram apresentadas 164 emendas, das quais 33 não conseguiram o número regimental suficiente de assinaturas para continuarem tramitando, o…
Saiba Mais »
Sindicalistas de diferentes correntes alertam que a decisão recente do Superior Tribunal Federal (STF) que declara ilegal a cobrança da chamada contribuição assistencial provocará profundo impacto no funcionamento de sindicatos em todo o país. Alguns chegam a falar em fechamento de entidades, demissões ou redução drástica dos serviços prestados. O julgamento em 24 de fevereiro,…
Saiba Mais »
Receba nossas novidades em seu e-mail.
Cadastre-se!
© 2010 Todos os direitos reservados - FTICE
Avenida Tristão Gonçalves, 1023 - Centro - Fortaleza - Ceará - Brasil - CEP: 60.015-000
(85) 3243.6541 / (85) 3283.1092 - federacao12@hotmail.com
© FTICE –