Contingente global de pessoas que se somarão ao contingente de desempregados pode alcançar 3,4 milhões no mundo ao final do ano que vem, estima relatório. Quase um em cada cinco novos desempregados do mundo em 2016 e 2017 virá do Brasil. A estimativa é da Organização Mundial do Trabalho (OIT), que em seu mais…
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O valor da maior parcela do Seguro-Desemprego aumentou R$ 156,33 em 2016, passando de R$ 1.385,91, em 2015, para R$ 1.542,24 este ano. Os novos valores do benefício entraram em vigor na segunda-feira (11/01). A correção dos valores pagos é válida para todos os trabalhadores desempregados sem justa causa. Atualmente existem cinco modalidades para pagamento…
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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta (PL 5784/13) que aumenta para cinco dias o prazo máximo para que o empregador fique com a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado sem que seja multado. O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/43 – CLT), que…
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Valor refere-se à variação do INPC, divulgada pelo IBGE na sexta-feira (8). Com isso, o teto da Previdência Social para 2015 fica em R$ 5.189,82. Do G1, em São Paulo Aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios com valor acima de um salário mínimo, de R$ 880, terão seus benefícios reajustados em…
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Tramita na Câmara dos Deputados proposta (PL 3739/15) que permite aos trabalhadores investir até 10% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na integralização de cotas de Fundo de Investimento (FI-FGTS). Pela proposta, de autoria da Comissão de Legislação Participativa (CLP), os recursos serão destinados exclusivamente a financiar empreendimentos de exploração…
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Calendário: O desconto das férias anuais irá depender se o colaborador já completou ou não seu período aquisitivo Dúvida: Minha empresa entrou em férias coletivas por 10 dias entre Natal e Ano Novo. O intervalo pode ser descontado das minhas férias anuais? *Resposta de Marcelo Mascaro Nascimento, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista e…
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Proposta em análise na Câmara dos Deputados aumenta as multas aplicadas ao empregador que deixar de repassar à Caixa Econômica Federal, no prazo legal, as contribuições ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) recolhidas dos contribuintes. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 153/15, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). “Nada…
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Mínimo atual é de R$ 788; novo valor corresponde a reajuste de 11,6%. Decreto será publicado na edição desta quarta (30) do ‘Diário Oficial’. A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (29) decreto que fixa em R$ 880 o salário mínimo que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2016. O decreto será…
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