3 de maio de 2016

Indústria perde participação na economia do Ceará

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A indústria perdeu espaço na economia do Ceará no período que compreende os anos de 2010 a 2013. É o que aponta o estudo Perfil da Indústria nos Estados, da Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com o levantamento, o Estado teve queda de 1,5 ponto percentual (p.p) no período. Em 2010, a participação…

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26 de abril de 2016

Uso do FGTS Como Garantia Para Crédito Consignado

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Para ampliar o acesso ao crédito no país e estimular a economia, o governo federal publicou a Medida Provisória 719/2016, que autoriza o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da multa por demissão sem justa causa como garantia em operações de crédito consignado. A nova regra vai facilitar o acesso…

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19 de abril de 2016

Tribunal edita Súmula 50 sobre incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado

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Em Sessão Ordinária realizada no dia 15 de dezembro de 2015, o Tribunal Pleno do TRT da 3ª Região conheceu do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 01054-2013-013-03-00-5 IUJ e determinou, por maioria absoluta de votos, a edição da Súmula nº 50, com a seguinte redação: AVISO-PRÉVIO INDENIZADO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA. Incide contribuição previdenciária sobre…

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15 de abril de 2016

Para suspender auxílio-doença, INSS precisa promover reabilitação de segurado

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Foi com base no entendimento de que o auxílio-doença não cessa até que o segurado possa retornar a sua atividade habitual ou seja dado como habilitado para desempenhar nova atividade, ou ainda, que seja aposentado por invalidez (se considerado não-recuperável) que a Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu confirmar…

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23 de março de 2016

Ceará perde 4,1 mil postos de trabalho e tem pior fevereiro em 13 anos

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Setores mais afetados no Ceará são comércio e indústria da transformação. Em todo o Brasil, foram fechadas 104 mil vagas de trabalho, diz Cagece.   O Ceará perdeu 4.171 postos de trabalho no mês passado, no pior fevereiro do estado desde 2013. Em fevereiro de 2015, 2.027 postos formais haviam sido fechados. O setor mais…

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