A indústria perdeu espaço na economia do Ceará no período que compreende os anos de 2010 a 2013. É o que aponta o estudo Perfil da Indústria nos Estados, da Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com o levantamento, o Estado teve queda de 1,5 ponto percentual (p.p) no período. Em 2010, a participação…
Saiba Mais »
Notícias
Uso do FGTS Como Garantia Para Crédito Consignado
Para ampliar o acesso ao crédito no país e estimular a economia, o governo federal publicou a Medida Provisória 719/2016, que autoriza o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da multa por demissão sem justa causa como garantia em operações de crédito consignado. A nova regra vai facilitar o acesso…
Saiba Mais »
Tribunal edita Súmula 50 sobre incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado
Em Sessão Ordinária realizada no dia 15 de dezembro de 2015, o Tribunal Pleno do TRT da 3ª Região conheceu do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 01054-2013-013-03-00-5 IUJ e determinou, por maioria absoluta de votos, a edição da Súmula nº 50, com a seguinte redação: AVISO-PRÉVIO INDENIZADO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA. Incide contribuição previdenciária sobre…
Saiba Mais »
Para suspender auxílio-doença, INSS precisa promover reabilitação de segurado
Foi com base no entendimento de que o auxílio-doença não cessa até que o segurado possa retornar a sua atividade habitual ou seja dado como habilitado para desempenhar nova atividade, ou ainda, que seja aposentado por invalidez (se considerado não-recuperável) que a Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu confirmar…
Saiba Mais »
Empresa deve integrar ao salário de empregado valor de prêmios de incentivos pagos em caixas de cerveja
Empresa deve integrar ao salário de empregado valor de prêmios de incentivos pagos em caixas de cerveja A Ambev S/A deverá integrar ao salário de um repositor o valor de R$ 130 por mês, referente ao período que vai de dezembro de 2009 a junho de 2013, por retribuir o empregado com caixas de cerveja…
Saiba Mais »
Pedido de demissão de empregado com mais de um ano de serviço é convertido em dispensa sem justa…
Pedido de demissão de empregado com mais de um ano de serviço é convertido em dispensa sem justa causa porque não homologado pelo órgão competente Ele já somava mais de um ano de serviço na empresa, mas seu pedido de demissão não foi homologado pelo sindicato de classe ou por autoridade do Ministério do Trabalho,…
Saiba Mais »
Câmara aprova projeto que proíbe revista íntima de mulheres em empresas públicas e privadas
O Plenário aprovou, há pouco, em votação simbólica, a proposta que proíbe a revista íntima de mulheres em empresas privadas e em órgãos e entidades da administração pública. A proibição abrange funcionárias e clientes do sexo feminino. O texto aprovado é um o substitutivo da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) para o Projeto de Lei (PL)…
Saiba Mais »
Ceará perde 4,1 mil postos de trabalho e tem pior fevereiro em 13 anos
Setores mais afetados no Ceará são comércio e indústria da transformação. Em todo o Brasil, foram fechadas 104 mil vagas de trabalho, diz Cagece. O Ceará perdeu 4.171 postos de trabalho no mês passado, no pior fevereiro do estado desde 2013. Em fevereiro de 2015, 2.027 postos formais haviam sido fechados. O setor mais…
Saiba Mais »