O novo modelo de contratação que será lançado pelo governo deve prever uma multa menor sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Hoje, a multa é de 40%, mas deve cair para 20% nos contratos do Trabalho Verde e Amarelo, como…

Saiba Mais »

CCJ vai analisar e votar a alterações de regras de itens como pensão por morte, aposentadoria especial, a inclusão de informais e estados e municípios na reforma   A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 133/2019, ou PEC Paralela,  que será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (6), e…

Saiba Mais »

Trabalhador que teve os depósitos atrasados precisa reaver o dinheiro para não ficar sem o saque de até R$ 500 liberado pelo governo. Por G1 De janeiro a agosto desde ano, mais de 6,6 mil pessoas fizeram denúncias referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e contribuições previdenciárias, segundo dados do Ministério…

Saiba Mais »

Lei que trata da modalidade é de 1974, e decreto veio para atualizar pontos da modalidade de contratação. Por Marta Cavallini, G1 Decreto publicado na terça-feira (15) no “Diário Oficial da União” regulamentou a lei 6.019, de 1974, que trata do trabalho temporário. O objetivo dessa regulamentação é atualizar a lei, feita antes da Constituição de 1988…

Saiba Mais »

Por Andréia Sadi A equipe econômica do governo avalia uma proposta que altera o modelo de contratos de trabalho para, por exemplo, pessoas que estão formalmente desempregadas há pelo menos dois anos, além de jovens de 16 a 24 anos. As propostas estão sendo desenvolvidas no Ministério da Economia pelo secretário da Previdência e do Trabalho, Rogério…

Saiba Mais »

A perícia para verificar insalubridade é obrigatória mesmo que não haja pedido. De acordo com a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho para a caracterização da insalubridade na atividade de trabalho, é “imprescindível e imperativa” a avaliação do perito. Ministra Dora Maria afirmou que a perícia para apurar a existência insalubridade é imperativa José Paixão…

Saiba Mais »

Mais cedo, secretário da pasta afirmou que governo estuda desindexar gastos. Ministério ressaltou que deixar de corrigir salário mínimo e BPC pela inflação está ‘fora de discussão’. Por Laís Lis, G1 O Ministério da Economia afirmou nesta quinta-feira (19), por meio da assessoria de imprensa, que o salário mínimo e o Benefício de Prestação Continuada…

Saiba Mais »