Tomou posse na quarta-feira (19/2) a primeira mulher presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. A ministra Cristina Peduzzi estará à frente do órgão no biênio 2020-2022. A sessão solene de posse aconteceu na noite de quarta-feira (19/2) e contou com a presença de membros do Executivo, Legislativo e Judiciário. Compareceram…

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A ação direta de inconstitucionalidade movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) contra a medida provisória que institui o Contrato Verde e Amarelo é uma tentativa de “esvaziar o debate legislativo” em torno da proposta. Foi com base nesse argumento que a Advocacia-Geral da União enviou ao Supremo Tribunal Federal sua defesa da Medida…

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Reajuste tem como base a variação do INPC no ano anterior, anunciado na sexta-feira (11) pelo IBGE, e também tem reflexo na tabela de contribuição ao INSS.   Por Darlan Alvarenga, G1   O governo federal oficializou nesta terça-feira (14) o reajuste de 4,48% para aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo,…

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Escrito por: Rosely Rocha Não contente com a reforma da Previdência que aumentou o tempo mínimo de contribuição e reduziu os valores das aposentadorias, o governo de Jair Bolsonaro achaca novamente quem mais precisa: o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (lNSS) afastado por motivo de doença. Para cometer mais esta maldade contra a…

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Maria Cristina Peduzzi foi eleita para presidir o TST em 9 de dezembro de 2019. Assume a função para 1 mandato de 2 anos   A nova presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministra Maria Cristina Peduzzi, afirmou que a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) “precisa de muita atualização ainda”. A afirmação foi feita…

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Distribuição foi anunciada pelo governo em julho, quando Bolsonaro editou MP que liberou saques de contas ativas e inativas do FGTS. Com veto, volta a valer distribuição de 50% do lucro.   Por Yvna Sousa, TV Globo — Brasília O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta quinta-feira (12) a distribuição de 100% do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de…

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De acordo com o PL 6.195, empresas vão poder substituir a contratação de pessoas com deficiência ou reabilitadas pelo pagamento de um valor equivalente a dois salários mínimos mensais   Publicado por Redação RBA São Paulo – Projeto de lei encaminhado pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional pretende modificar a atual política de cotas para pessoas…

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – No primeiro Orçamento elaborado pelo presidente Jair Bolsonaro, os recursos para fiscalizações trabalhistas foram cortados para o menor patamar da série histórica, segundo dados do próprio governo. De um total de R$ 1,4 trilhão de despesas previstas para 2020, foram reservados R$ 26 milhões para operações de inspeção de segurança e…

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