A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pagamento do aviso-prévio e da multa de 40% sobre o FGTS a um motorista da Eletrobrás Termonuclear S.A. (Eletronuclear) que aderiu ao programa de demissão voluntária da empresa. De acordo com os ministros, esse tipo de adesão equivale ao pedido de demissão quando não houver…

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Tomou posse na quarta-feira (19/2) a primeira mulher presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. A ministra Cristina Peduzzi estará à frente do órgão no biênio 2020-2022. A sessão solene de posse aconteceu na noite de quarta-feira (19/2) e contou com a presença de membros do Executivo, Legislativo e Judiciário. Compareceram…

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A ação direta de inconstitucionalidade movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) contra a medida provisória que institui o Contrato Verde e Amarelo é uma tentativa de “esvaziar o debate legislativo” em torno da proposta. Foi com base nesse argumento que a Advocacia-Geral da União enviou ao Supremo Tribunal Federal sua defesa da Medida…

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Reajuste tem como base a variação do INPC no ano anterior, anunciado na sexta-feira (11) pelo IBGE, e também tem reflexo na tabela de contribuição ao INSS.   Por Darlan Alvarenga, G1   O governo federal oficializou nesta terça-feira (14) o reajuste de 4,48% para aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo,…

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Escrito por: Rosely Rocha Não contente com a reforma da Previdência que aumentou o tempo mínimo de contribuição e reduziu os valores das aposentadorias, o governo de Jair Bolsonaro achaca novamente quem mais precisa: o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (lNSS) afastado por motivo de doença. Para cometer mais esta maldade contra a…

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Maria Cristina Peduzzi foi eleita para presidir o TST em 9 de dezembro de 2019. Assume a função para 1 mandato de 2 anos   A nova presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministra Maria Cristina Peduzzi, afirmou que a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) “precisa de muita atualização ainda”. A afirmação foi feita…

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Distribuição foi anunciada pelo governo em julho, quando Bolsonaro editou MP que liberou saques de contas ativas e inativas do FGTS. Com veto, volta a valer distribuição de 50% do lucro.   Por Yvna Sousa, TV Globo — Brasília O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta quinta-feira (12) a distribuição de 100% do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de…

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De acordo com o PL 6.195, empresas vão poder substituir a contratação de pessoas com deficiência ou reabilitadas pelo pagamento de um valor equivalente a dois salários mínimos mensais   Publicado por Redação RBA São Paulo – Projeto de lei encaminhado pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional pretende modificar a atual política de cotas para pessoas…

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