Começa em fevereiro o depositado do abono salarial PIS-Pasep do calendário 2017-2018, ano-base 2016, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril. No caso do Pasep, que é pago para servidores públicos por meio da Banco do Brasil, o pagamento começa para quem tem final da inscrição 6 e 7. O PIS…

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Treze pedem retorno da obrigatoriedade do imposto sindical   SÃO PAULO. O Supremo Tribunal Federal (STF) já recebeu 18 ações diretas de inconstitucionalidade contra a reforma trabalhista. Do total de processos, 13 pedem a volta da obrigatoriedade do imposto sindical. As mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) entraram em vigor em novembro passado….

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A poucos dias de perder a validade – no dia 22 de fevereiro –, a medida provisória que altera pontos da reforma trabalhista (MP 808/2017) nem sequer teve os membros da comissão especial mista designados, para a primeira etapa de tramitação da matéria. O presidente deverá ser o senador Bendito de Lira (PP-AL). Já o…

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Para isso, o INSS publicará uma portaria no próximo mês para autorizar o novo procedimento   O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estima que, a partir de fevereiro, cerca de 200 mil segurados poderão se aposentar automaticamente, ou seja, sem enfrentar a burocracia em um posto de atendimento. Para isso, o INSS publicará uma…

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Apesar da taxa de desemprego global estar se estabilizando, o desemprego e os déficits de trabalho decente permanecerão em níveis altos em muitas partes do mundo, afirma novo relatório da OIT. À medida que a economia global se recupera num contexto de crescimento da força de trabalho, projeções indicam que em 2018 o desemprego global…

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  Alta foi de 1,8%, enquanto o INPC fechou 2017 em 2,07% O reajuste de 1,8% no salário mínimo este ano foi menor que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) que é usado para balizar as altas do mínimo. O IBGE divulgou nesta quarta-feira que o índice fechou 2017 em 2,07%. Pela legislação…

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Nesta segunda (8) podem sacar mulheres com idade a partir de 62 anos e homens a partir de 65; nos dias 22 e 24 de janeiro começam os saques para quem tem a partir de 60 anos.   O Ministério do Planejamento divulgou nesta segunda-feira (8) ao o calendário de saques do Fundo PIS/Pasep para beneficiários…

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Em um processo movido por uma trabalhadora contratada para exercer a função de serviços gerais contra o município de Saubara (BA), a juíza auxiliar da Vara do Trabalho de Santo Amaro, Luziane Silva Carvalho Farias, entendeu que as mudanças trazidas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) se aplicam aos contratos em vigor, mas não podem gerar…

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