Agredir sem justificativa jurídica o patrimônio valorativo de uma comunidade é atitude que gera o dever de pagar indenização por danos morais coletivos. Assim entendeu a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) ao condenar um empregador que não recolhia o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) desde 2014. Segundo os autos, um sindicato…

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Banco Mundial aponta que a crise gerada pela pandemia vai afetar o mercado de trabalho no Brasil e na América Latina por um longo período, inclusive com efeito negativo sobre empregos e salários Por Agência Brasil O relatório do Banco Mundial “Emprego em Crise: Trajetória para Melhores Empregos na América Latina Pós-covid-19″ alerta que os efeitos da pandemia da covid-19 podem…

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O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta quinta-feira (24/6) o procurador-geral do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro para ministro do Tribunal Superior do Trabalho.             Ele assume vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho, conforme a regra do quinto constitucional, aberta devido à aposentadoria do ministro Brito Pereira. Balazeiro ainda será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e…

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Saiba como os idosos podem ter o saque mensal do FGTS junto a Caixa   O trabalhador que completar 60 anos poderá ter o direito de sacar o saldo de sua conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS ). É o que estabelece um projeto (PL 5.518/2019) previsto para ser votado pela Comissão…

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Os ministros decidirão se o INSS deve considerar também as contribuições feitas pelo trabalhador antes de julho de 1994 na hora de calcular a aposentadoria   O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sexta-feira (4), o julgamento da “revisão da vida toda” sobre o cálculo de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A causa já…

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 decreto que está em vigor no estado autoriza a abertura de locais considerados essenciais, como farmácias, unidades de saúde e supermercados. Por G1 CE O feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (3), vai alterar o funcionamento de atividades em Fortaleza. O decreto que está em vigor no estado autoriza a abertura de comércio e restaurantes, além…

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Desse total, 283 vagas estão abertas em solo fortalezense   O Sine/IDT está com o total de 912 vagas de emprego abertas em todo o Ceará nesta segunda-feira (31). Do total de postos de trabalho, 283 serão disponibilizadas na Capital. Assim como no início da última sexta, a maior quantidade de vagas continua sendo registrada em Fortaleza. Na disputa geral, por exemplo,…

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Crédito de até R$ 1.045 estimulou a economia no ano passado. Há clima para uma nova rodada?   O Governo Federal conseguiu reeditar, em 2021, a maioria das medidas de estímulo à economia adotadas no ano passado por conta da pandemia. Exemplos são o auxílio emergencial; a MP 1.045, de redução de jornadas e salários; o Pronampe, entre…

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